Solicitar aprovação de lei contra venda de fogos com estampido

O problema

🔊 União da Vitória precisa dizer NÃO aos fogos com estampido


Pela proibição da venda de fogos barulhentos e pelo cumprimento da lei municipal
Descrição da petição (texto principal):

Nós, cidadãos e cidadãs de União da Vitória – Paraná, criamos este abaixo-assinado para solicitar aos VEREADORES e à CÂMARA MUNICIPAL a aprovação de uma lei que proíba a venda de fogos de artifício com estampido em nosso município.

Atualmente, União da Vitória já possui legislação que proíbe o uso desse tipo de fogos. No entanto, essa lei não vem sendo respeitada, principalmente pela falta de fiscalização e pela venda livre desses artefatos. Enquanto a comercialização continuar permitida, o descumprimento da lei seguirá ocorrendo.

Os fogos com estampido causam sérios prejuízos à saúde, à segurança e à qualidade de vida da população, afetando diretamente:

🐕 Cães e gatos, que entram em pânico, fogem, se ferem ou até morrem;
🧩 Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais, que sofrem crises diante de ruídos intensos e imprevisíveis;
👴 Idosos, doentes, acamados e pessoas com problemas cardíacos ou neurológicos;
👶 Bebês e crianças pequenas, extremamente sensíveis ao barulho;
🐦 Aves silvestres e animais da fauna urbana, que se desorientam, colidem com estruturas, abandonam ninhos e morrem.


Além disso, os fogos com estampido representam um grave risco aos próprios usuários. Todos os anos, são registrados inúmeros acidentes, incluindo:

  • queimaduras graves;
  • amputação de dedos, mãos e membros;
  • sequelas permanentes;
  • e até mortes, muitas vezes envolvendo crianças e adolescentes.
  • Esses acidentes geram sofrimento às famílias e sobrecarregam o sistema público de saúde, com custos que poderiam ser evitados.

Ressaltamos que existem alternativas seguras e modernas, como os fogos sem estampido, shows de luzes e eventos culturais, que permitem celebrações bonitas e inclusivas, sem causar dor, medo ou risco à população.

✍️ Por isso, solicitamos aos vereadores de União da Vitória:

  • A PROIBIÇÃO DA VENDA de fogos de artifício com estampido no município;
  • a definição de penalidades claras para quem descumprir a lei;
  • fiscalização efetiva, especialmente em datas comemorativas;
  • campanhas educativas sobre os impactos dos fogos barulhentos.

União da Vitória pode ser uma cidade mais humana, segura e inclusiva

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Sérgio KunsCriador do abaixo-assinado

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O problema

🔊 União da Vitória precisa dizer NÃO aos fogos com estampido


Pela proibição da venda de fogos barulhentos e pelo cumprimento da lei municipal
Descrição da petição (texto principal):

Nós, cidadãos e cidadãs de União da Vitória – Paraná, criamos este abaixo-assinado para solicitar aos VEREADORES e à CÂMARA MUNICIPAL a aprovação de uma lei que proíba a venda de fogos de artifício com estampido em nosso município.

Atualmente, União da Vitória já possui legislação que proíbe o uso desse tipo de fogos. No entanto, essa lei não vem sendo respeitada, principalmente pela falta de fiscalização e pela venda livre desses artefatos. Enquanto a comercialização continuar permitida, o descumprimento da lei seguirá ocorrendo.

Os fogos com estampido causam sérios prejuízos à saúde, à segurança e à qualidade de vida da população, afetando diretamente:

🐕 Cães e gatos, que entram em pânico, fogem, se ferem ou até morrem;
🧩 Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais, que sofrem crises diante de ruídos intensos e imprevisíveis;
👴 Idosos, doentes, acamados e pessoas com problemas cardíacos ou neurológicos;
👶 Bebês e crianças pequenas, extremamente sensíveis ao barulho;
🐦 Aves silvestres e animais da fauna urbana, que se desorientam, colidem com estruturas, abandonam ninhos e morrem.


Além disso, os fogos com estampido representam um grave risco aos próprios usuários. Todos os anos, são registrados inúmeros acidentes, incluindo:

  • queimaduras graves;
  • amputação de dedos, mãos e membros;
  • sequelas permanentes;
  • e até mortes, muitas vezes envolvendo crianças e adolescentes.
  • Esses acidentes geram sofrimento às famílias e sobrecarregam o sistema público de saúde, com custos que poderiam ser evitados.

Ressaltamos que existem alternativas seguras e modernas, como os fogos sem estampido, shows de luzes e eventos culturais, que permitem celebrações bonitas e inclusivas, sem causar dor, medo ou risco à população.

✍️ Por isso, solicitamos aos vereadores de União da Vitória:

  • A PROIBIÇÃO DA VENDA de fogos de artifício com estampido no município;
  • a definição de penalidades claras para quem descumprir a lei;
  • fiscalização efetiva, especialmente em datas comemorativas;
  • campanhas educativas sobre os impactos dos fogos barulhentos.

União da Vitória pode ser uma cidade mais humana, segura e inclusiva

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Sérgio KunsCriador do abaixo-assinado

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Abaixo-assinado criado em 1 de janeiro de 2026