Assunto: Solicitação urgente de providências junto à concessionária ENEL Distribuição Rio em razão de falhas graves e contínuas no fornecimento de energia na região (Petrópolis/ Paraíba do Sul /Sardoal).
 Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste, no uso de minhas atribuições parlamentares e na condição de representante da população, encaminhar denúncia e pedido formal de providências a este renomado órgão de defesa do consumidor em relação aos serviços prestados pela concessionária ENEL Distribuição Rio.
 1. Dos Fatos
 Moradores e comerciantes da localidade de Sardoal, situada no limite territorial e divisa entre os municípios de Paraíba do Sul e Petrópolis, vêm sofrendo diariamente com a falta recorrente e prolongada de energia elétrica. Em diversos episódios, a interrupção do serviço ultrapassa 72 horas consecutivas.
 A causa raiz do problema reside na falta histórica de manutenção preventiva e na obsolescência da infraestrutura da rede elétrica que atende o vale e os morros da região. Cabe destacar que:
 Inexistência de rede isolada: A fiação atual atravessa uma área florestal densa (que se formou ao longo dos últimos 40 anos, posterior à instalação original da rede) sem a devida tecnologia de cabos isolados ou multiplexados.
  Vulnerabilidade a intempéries: Qualquer chuva fraca, ventania ou até mesmo o contato natural da vegetação com a fiação desencadeia curtos-circuitos e desligamentos automáticos da rede.

 Prejuízos acumulados: A oscilação diária e as interrupções prolongadas têm causado a perda de alimentos, queima de eletrodomésticos, interrupção de atividades comerciais e riscos à saúde de pessoas que dependem de equipamentos elétricos.
  2. Da Solução Técnica Necessária
Apesar dos sucessivos chamados e reclamações ao longo dos anos, a concessionária Enel limita-se a reparos paliativos que não resolvem o problema estrutural.
 A solução definitiva para o local exige a remoção/remanejamento da fiação do interior da mata para a margem da estrada pública, além da substituição dos cabos antigos por fiação isolada, eliminando o contato com a vegetação.
  3. Dos Pedidos
Diante da gravidade da situação, da continuidade da prestação de serviço inadequado e ineficiente (em clara afronta ao Art. 22 do Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990), SOLICITO:
 1. A notificação imediata da concessionária ENEL Distribuição Rio para que preste esclarecimentos sobre as interrupções registradas na região de Sardoal / divisa de Petrópolis;
2. A instauração de procedimento administrativo/fiscalizatório para exigir da concessionária um cronograma urgente de obras que inclua a transferência da rede elétrica para a via pública e a modernização dos cabos;
 3. A aplicação das sanções administrativas cabíveis caso comprovada a falha sistêmica na prestação do serviço essencial.
Atenciosamente, 
Junior Paixão Vereador

Assine este abaixo-assinado e compartilhe com seus amigos e familiares! Juntos podemos pressionar a Enel para que priorize a nossa necessidade urgente de uma infraestrutura elétrica digna e de qualidade.