Os moradores da região da Rua Desembargador Antônio Herculano, no bairro de Stella Maris, em Salvador/BA, vêm, respeitosamente, por meio deste abaixo-assinado, solicitar a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar a adoção de medidas voltadas ao reforço da segurança pública na área pública localizada entre os condomínios e a Lagoa do Flamengo, mediante a intensificação das rondas policiais ostensivas e preventivas.

Após reiteradas solicitações da comunidade, foram iniciadas ações de limpeza da Lagoa do Flamengo, que anteriormente se encontrava tomada por vegetação aquática, bem como da área pública existente às suas margens. Além disso, os moradores estão promovendo melhorias no local, incluindo limpeza, manutenção e reforço da iluminação, com o propósito de recuperar esse espaço para o convívio da comunidade e incentivar sua utilização de forma segura e adequada.

Contudo, apesar desses esforços, a área continua sendo utilizada por pessoas alheias à comunidade para permanência prolongada e, de forma recorrente, para o consumo de drogas ilícitas, durante todo o dia, principalmente no período da tarde e durante a noite. Tal situação tem causado constante sensação de insegurança aos moradores e inviabilizado a utilização do espaço público pelas famílias da região.

Ressalta-se que o entorno é predominantemente residencial, abrigando crianças, idosos e pessoas portadoras de doenças respiratórias, como asma, que sofrem com o agravamento de seus quadros clínicos em razão da exposição frequente à fumaça proveniente do consumo dessas substâncias. Além dos impactos à saúde, a ocupação irregular do espaço favorece a degradação da área e reduz a sensação de segurança da população.

Diante desse cenário, os abaixo-assinados solicitam a essa Secretaria e a Polícia Militar que sejam adotadas providências para:

• Intensificar as rondas policiais ostensivas e preventivas na área, especialmente nos períodos de maior incidência das ocorrências;
• Incluir o local em rotas permanentes de patrulhamento pelas forças de segurança;
• Reforçar a presença policial como medida de prevenção à prática de ilícitos e de preservação da ordem pública;
• Promover ações que garantam à população o direito de utilizar esse espaço público com segurança, tranquilidade e dignidade.

Importante destacar que esta solicitação não tem por finalidade restringir o acesso da população ao espaço público, mas assegurar que ele seja utilizado de forma lícita, segura e compatível com sua finalidade social, proporcionando qualidade de vida aos moradores e frequentadores da região.

Certos da atenção e do compromisso dessa Secretaria e da Policia Militar com a promoção da segurança pública e da paz social, contamos com o acolhimento desta solicitação e com a adoção das medidas cabíveis.