SANTUÁRIO DA MATA ATLÂNTICA VALE DO ITAMBOATÁ AMEAÇADO POR LIXÃO! SOS ITAMBOATA VALLEY!

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O Movimento Nossas Águas, Nossa Terra, Nossa Gente, vem a público pedir o seu suporte e ação! 


O Santuário da Mata Atlântica Vale do Itamboatá (conhecido também como BA 093) localizado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS, Bahia, está AMEAÇADO!!

 

COMUNIDADES TRADICIONAIS - QUILOMBOS, COMUNIDADES EDUCADORAS, COMUNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTÃO COM A PERMANÊNCIA, EM SEU TERRITÓRIO, AMEAÇADA. TRATA-SE DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) JOANES-IPITANGA, COM ALTA PRIORIDADE DE PROTEÇÃO, À NÍVEL NACIONAL, DEVIDO A RIQUEZA EM BIODIVERSIDADE. POSSUIDORA DE RECURSOS HÍDRICOS ESTRATÉGICOS PARA O ABASTECIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (MANANCIAIS SUPERFICIAIS E UM DOS MAIORES AQUÍFEROS DO BRASIL, 40% DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR E RMS).

ALÉM DE SER TERRITÓRIO INDICADO COMO UNIDADE PILOTO DE GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA DA APA JOANES IPITANGA E PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DEMONSTRATIVA DE RESTAURAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NA RMS (OBJETO DO CONVÊNIO Nº07/2013), TUDO AMEAÇADO POR APENAS INTERESSES PRIVADOS: DESEJAM IMPLANTAR UMA GRANDE CENTRAL DE DEPÓSITOS DE LIXO NESTE LOCAL! EMPREENDIMENTO INADEQUADO QUE NÃO AVANÇA NO SENTIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MANTÉM A LÓGICA ESDRÚXULA DE ENTERRAR A RIQUEZA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS, PREVENDO SOMENTE 5% DO TOTAL DO LIXO PARA RECICLAGEM, NO ATERRO SANITÁRIO, O RESTANTE ATERRADO EM SOLO DE ÁGUAS ABUNDANTES E LIMPAS. ENTENDA O CASO E NOS APOIE OU CONTINUE NOS APOIANDO.


O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) do Estado da Bahia publicou dia 27 de novembro de 2019, licença prévia autorizando a Localização da grande central de Aterros de Lixo (CTVR) da Naturalle na Região do Vale do Itamboatá (Simões Filho), RMS, o mesmo empreendimento que teve, em Abril de 2018, sua pretensão INDEFERIDA, através de Parecer Técnico Final extensamente fundamentado.

 

O procedimento de Licenciamento Ambiental junto ao INEMA já havia sido concluído em abril de 2018 com Parecer Técnico Final multidisciplinar unânime e DESFAVORÁVEL à concessão da licença prévia ao empreendimento pelo órgão. E, agora, mais de um ano depois, com outra equipe técnica encarregada e sem nenhum processo de transparência administrativa, a licença prévia foi autorizada, tomando de surpresa a sociedade em geral e, mais especificamente, todxs xs envolvidos em nosso movimento.

 

Além das questões ecológicas, materiais que precisam ser cuidadosamente consideradas neste contexto, o procedimento de revisão da Licença foi realizado sem qualquer participação, controle social ou transparência das pessoas, comunidades e organizações diretamente interessadas - direito fundamental constitucional e internacionalmente garantido.

 

O Movimento, composto por comunidades e líderes, diretamente impactadxs, não foi contactado pela nova equipe técnica formada e não há notícia de qualquer aprofundamento ou Estudo de Impacto de Vizinhança, Estudo de Impacto Ambiental, sobre a realidade socioambiental da área - conforme necessidade apontada em diferentes Pareceres Técnicos do MPE, CEAMA, CEAT e pela própria equipe técnica original/natural do INEMA.

 

A presença de um “Complexo de Tratamento e Valorização de Resíduos”, conforme denominado pela empresa, tornará inviável a continuidade de importantes projetos socioambientais e de assistência social desenvolvidos pelas comunidades e organizações locais, além de fragilizar os quilombos e comunidades rurais, habitantes históricos da região.

 

Serão 3 toneladas de lixo diariamente enterradas na região, incluindo resíduos da construção civil, resíduos domésticos, resíduos industriais e resíduos hospitalares, em uma área inicial total de 170 hectares.

 

Pedimos o seu apoio para proteger esse Santuário da Mata Atlântica!


EXIJA QUE O INEMA ANULE A LICENÇA AMBIENTAL CONCEDIDA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL EFETIVEM PROTEÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS, REIVINDIQUE QUE O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DETERMINE O IMEDIATO DETALHAMENTO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA APA JOANES IPITANGA BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DESTA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE FORMA QUE GARANTA O ALCANCE DA FINALIDADE PARA A QUAL A APA FOI CRIADA, ESPECIALMENTE A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS DE ÁGUA DA REGIÃO, CAPAZES DE ABASTECER PELO MENOS 40% DA RMS. EXIJA AINDA POSICIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXIJA DO GOVERNADOR DA BAHIA QUE O VALE DO ITAMBOATÁ SEJA PRESERVADO, QUE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEJA RESPEITADO, QUE OS SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS SEJAM VALORIZADOS E A LEI DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS SEJA IMPLEMENTADA DE MANEIRA A GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DA PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS ESTRATÉGICOS QUE ESTÃO EM RISCO. 

O Vale do Itamboatá é um território de grande riqueza e importância social, histórica, cultural e ambiental: definido como unidade piloto para a gestão ambiental participativa na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes Ipitanga, situado sobre o Aquífero São Sebastião (uma das maiores reservas subterrâneas de água doce do Brasil), conserva um Corredor Ecológico de Remanescentes da Mata Atlântica que contribui na manutenção da quantidade e qualidade dos recursos hídricos do território e mananciais de abastecimento da RMS. Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (vinculado ao programa Man and Biosphere, da UNESCO). 

Verdadeiro Santuário e habitat de muitos seres vivos (visíveis e invisíveis), flora e fauna diversa, endêmica e ameaçada de extinção, conserva fontes de água pura, rios, riachos, lagoas e nascentes, e, possui também, sítios arqueológicos que nos contam muitas histórias, sobre esta região, até hoje desconhecidas.

Neste Vale que está situado entre o maior polo industrial do hemisfério Sul (PIC) e o segundo maior da Bahia (CIA), em um município ‘condenado’ a ser um centro de logística a serviço do grande capital, encontra-se um significativo pulmão verde da Mata Atlântica, de riquíssima socio-bio-diversidade e que presta importantíssimos serviços ambientais para todxs!

Esta imensa Riqueza Natural e Cultural - prezada e cuidada por residentes do local (comunidades populares e tradicionais, Pitanga de Palmares, Dandá, Palmares e Oiteiro) e assentamentos sustentáveis (comunidade educadora Xamânica - Terra Mirim, Movimento Católico Pontos Coração - Fazenda do Natal) - segue sendo desrespeitada pelos Poderes Públicos, pelos interesses privados imediatos, e, neste momento, está sofrendo uma GRAVE VIOLAÇÃO e AMEAÇA AINDA MAIOR!!

Aqui vivem mais de 15.000 pessoas, em sua maioria povos da terra, agricultores, quilombolas, ervateirxs, assentamentos sustentáveis espirituais e religiosos, que utilizam água de poços e vivem de forma sustentável e tradicional. Há também aqui: uma Reserva Biológica Municipal Fonte Nossa Senhora da Guia - ecossistema precioso conectado à cultura local - fonte de água puríssima e sagrada, Reservas Particulares de proteção à Mata Atlântica e muitas áreas de Proteção Permanente (beira de rios, fontes, etc). Estampa-se a vocação do Vale do Itamboatá para o desenvolvimento realmente sustentável: com cultura viva comunitária, educação ambiental, agricultura familiar-agroecológica, economia solidária e muitas iniciativas e empreendimentos totalmente rentáveis e cooperativos.


De uma vez por todas precisamos assegurar e defender o direito à floresta em pé, a rios e fontes com água pura, ao ar livre de contaminantes, o direito à autodeterminação dos povos e seu direito-poder de decisão sobre seus territórios e suas vidas – esta é uma grande oportunidade para isso! Precisamos integrar o conhecimento que a Água (que compõe mais de 70% de nossos corpos) é UMA só, fora e dentro de nós. É Hora de nos levantarmos, por um(a) e por todxs, pela Natureza, nossa Casa Comum, nosso sustento material e imaterial.   

NÃO ACEITAMOS a localização da Naturalle nem a de qualquer outro empreendimento que não preserve o Ecossistema local e a forma de vida dos povos deste território. Denunciamos a postura do estado e da empresa enquanto RACISMO AMBIENTAL e INSTITUCIONAL que vem no sentido de agravar os desequilíbrios socioambientais e o acesso as direitos humanos neste território. BASTA! O Vale do Itamboatá, Simões Filho, a Região Metropolitana de Salvador dizem NÃO ao Aterro-CTVR-Lixão no alto do Vale do Itamboatá!

Por favor e por amor vamos abraçar essa CAuSA! Assine nossa petição. E COMPARTILHE PARA MULTIPLICAR, CONQUISTE UM AMIGUE E PEÇA SUA ASSINATURA, ACOMPANHE/PARTICIPE DAS NOSSAS AÇÕES, PROTESTOS E ARTIVISMOS! NÓS SOMOS A FLORESTA, NÓS SOMOS AS ÁGUAS, NÓS SOMOS A TERRA, NÓS SOMOS UM SÓ POVO!

Lutamos pelo que nos permite viver, nosso bem maior: NOSSAS ÁGUAS, NOSSA TERRA E NOSSA GENTE.