Tenho acompanhado, com angústia e preocupação crescentes, a dor de inúmeras famílias que enfrentam o terrível dilema imposto pela Lei nº 12.318/2010, conhecida como Lei de Alienação Parental. Em um país onde a proteção das crianças e adolescentes deveria ser prioridade absoluta, essa lei frequentemente transforma-se em um obstáculo ao bem-estar e segurança dos menores. Eu mesma tenho conhecido famílias marcadas por situações de violência vicária e vicaricídio, e seus relatos são alarmantes.

É crucial reconhecer que, quando uma criança expressa medo, recusa convívio com um dos responsáveis ou relata episódios de violência, essas manifestações não devem ser automaticamente desconsideradas ou atribuídas a narrativas de manipulação por parte de outro responsável. A implicação de traçar tais situações como estratégias de alienação parental pode levar a graves consequências, como desconsiderar a palavra da vítima, silenciar a criança e, eventualmente, submetê-las a situações de risco.

A Lei de Alienação Parental possui um aparato que, em teoria, busca proteger as crianças. Porém, na prática, ela pode ser instrumentalizada para desacreditar as vozes dos menores e proteger agressores. Sem uma investigação criteriosa e imparcial, deixamos nossas crianças vulneráveis e desprotegidas, sob risco de que essas reclamações legítimas sejam tratadas como falsas alegações. Na maioria das vezes, a convivência obrigatória é imposta sem que haja uma investigação adequada da realidade da criança, o que pode gerar traumas irreversíveis.

É imperativo que revisemos imediatamente os termos desta legislação, promovendo um processo que priorize a segurança e o bem-estar das crianças acima de outras considerações. Precisamos de um sistema que realmente escute, investigue e proteja, garantindo que os responsáveis por setores judiciais e sociais sejam treinados para lidar com casos de alienação parental com sensibilidade e atenção necessárias.

Revogar a Lei de Alienação Parental, ou, ao menos, realizar uma revisão abrangente dos seus termos, deve ser nossa prioridade para assegurar que o foco permaneça na proteção integral da criança e adolescente. Exorto a todos que se unam a mim nesta luta por um sistema justo e seguro.

Se você acredita na importância de garantirmos a segurança e o bem-estar de nossas crianças, por favor, assine esta petição. Sua assinatura pode fazer a diferença. Juntos, podemos lutar pela mudança necessária!