Revisar a Resolução CFM nº 2.471/2026
O problema
A Resolução CFM nº 2.471/2026, recentemente publicada pelo Conselho Federal de Medicina, traz modificações significativas nas exigências para a realização de procedimentos endoscópicos ambulatoriais sob sedação. Estamos aqui para solicitar uma revisão criteriosa desta resolução, que é de extrema relevância para a prática da endoscopia digestiva em todo o país.
Nos preocupa profundamente que as novas exigências possam ter um impacto negativo tanto na disponibilidade quanto na acessibilidade desse serviço médico essencial. Estima-se que, no Brasil, milhões de pessoas precisam se submeter anualmente a endoscopias e colonoscopias para o diagnóstico e tratamento de doenças gastrointestinais. Qualquer barreira adicional pode colocar em risco o tratamento adequado e tempestivo de uma população já vulnerável.
Além disso, as exigências propostas pela resolução podem tornar o acesso à sedação para esses procedimentos mais restrito e caro, potencialmente excluindo uma parcela significativa da população brasileira que depende do Sistema Único de Saúde (SUS) para seus cuidados médicos. Devemos garantir que a segurança do paciente seja uma prioridade sem comprometer o acesso aos serviços necessários.
Nossa proposta é, portanto, que o CFM considere a proporcionalidade das exigências impostas e trabalhe em conjunto com associações médicas e especialistas no campo da endoscopia digestiva para assegurar que as alterações regulamentares sejam equilibradas, permitindo que os profissionais de saúde continuem a oferecer tratamentos de qualidade sem onerar os recursos médicos ou excluir pacientes carentes.
Exigimos que seja convocada uma mesa de diálogo com representantes de endoscopistas, pacientes e o próprio CFM para reavaliar a resolução à luz de dados empíricos e experiências práticas. Nosso objetivo é a criação de um sistema mais inclusivo e eficiente, que resguarde a segurança do paciente enquanto garante que a endoscopia digestiva continue a ser uma opção acessível para todos os brasileiros.
Assine esta petição para que possamos juntos realizar uma mudança positiva e necessária no cuidado à saúde de milhares de brasileiros.
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O problema
A Resolução CFM nº 2.471/2026, recentemente publicada pelo Conselho Federal de Medicina, traz modificações significativas nas exigências para a realização de procedimentos endoscópicos ambulatoriais sob sedação. Estamos aqui para solicitar uma revisão criteriosa desta resolução, que é de extrema relevância para a prática da endoscopia digestiva em todo o país.
Nos preocupa profundamente que as novas exigências possam ter um impacto negativo tanto na disponibilidade quanto na acessibilidade desse serviço médico essencial. Estima-se que, no Brasil, milhões de pessoas precisam se submeter anualmente a endoscopias e colonoscopias para o diagnóstico e tratamento de doenças gastrointestinais. Qualquer barreira adicional pode colocar em risco o tratamento adequado e tempestivo de uma população já vulnerável.
Além disso, as exigências propostas pela resolução podem tornar o acesso à sedação para esses procedimentos mais restrito e caro, potencialmente excluindo uma parcela significativa da população brasileira que depende do Sistema Único de Saúde (SUS) para seus cuidados médicos. Devemos garantir que a segurança do paciente seja uma prioridade sem comprometer o acesso aos serviços necessários.
Nossa proposta é, portanto, que o CFM considere a proporcionalidade das exigências impostas e trabalhe em conjunto com associações médicas e especialistas no campo da endoscopia digestiva para assegurar que as alterações regulamentares sejam equilibradas, permitindo que os profissionais de saúde continuem a oferecer tratamentos de qualidade sem onerar os recursos médicos ou excluir pacientes carentes.
Exigimos que seja convocada uma mesa de diálogo com representantes de endoscopistas, pacientes e o próprio CFM para reavaliar a resolução à luz de dados empíricos e experiências práticas. Nosso objetivo é a criação de um sistema mais inclusivo e eficiente, que resguarde a segurança do paciente enquanto garante que a endoscopia digestiva continue a ser uma opção acessível para todos os brasileiros.
Assine esta petição para que possamos juntos realizar uma mudança positiva e necessária no cuidado à saúde de milhares de brasileiros.
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Abaixo-assinado criado em 17 de setembro de 2026