Revisar a Portaria PMF nº 28/2025

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Zulema Pérez e outras 15 pessoas assinaram recentemente.

O problema

A Portaria PMF nº 28/2025 foi criada para promover a inclusão e o suporte de pessoas com deficiências na rede de ensino municipal. No entanto, é evidente que sua aplicação, em especial para pessoas neurodivergentes, está sendo tratada de forma inadequada devido à sua abordagem genérica. Nós, famílias e cuidadores de alunos neurodivergentes, vimos a necessidade urgente de revermos essa portaria para garantir uma educação adequada e inclusiva.

O principal problema reside no critério padrão aplicado para a designação de profissionais de apoio. Atualmente, a portaria não leva em consideração as especificidades e necessidades particulares das pessoas neurodivergentes, tratando-as da mesma forma que outras deficiências que podem ter demandas completamente diferentes.

Dados do Ministério da Educação mostram que mais de 20% das crianças com necessidades especiais diagnosticadas nas escolas municipais têm algum tipo de neurodivergência. No entanto, a falta de compreensão sobre suas necessidades resulta em apoio inadequado, prejudicando seu desenvolvimento acadêmico e social.

Nossa proposta é a revisão da Portaria PMF nº 28/2025 no sentido de:

1. Estabelecer critérios específicos e diferenciados para o apoio de pessoas neurodivergentes, reconhecendo suas características e necessidades únicas.
2. Capacitar e treinar os profissionais de ensino para lidar com as particularidades de alunos neurodivergentes, garantindo um suporte efetivo.
3. Implementar um sistema de acompanhamento contínuo para monitorar o progresso dos alunos neurodivergentes e ajustar as práticas educacionais conforme necessário.

A educação inclusiva não deve ser apenas um conceito vago, mas uma prática efetiva e adaptável. Fazemos um apelo para que a Secretaria de Educação do município se reúna com especialistas, educadores e famílias para reformular essa portaria, assegurando que cada criança receba a atenção e os recursos que realmente necessita.

Pedimos a sua assinatura para tornar esta revisão uma prioridade e um passo real em direção a uma educação verdadeiramente inclusiva para todos.

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O problema

A Portaria PMF nº 28/2025 foi criada para promover a inclusão e o suporte de pessoas com deficiências na rede de ensino municipal. No entanto, é evidente que sua aplicação, em especial para pessoas neurodivergentes, está sendo tratada de forma inadequada devido à sua abordagem genérica. Nós, famílias e cuidadores de alunos neurodivergentes, vimos a necessidade urgente de revermos essa portaria para garantir uma educação adequada e inclusiva.

O principal problema reside no critério padrão aplicado para a designação de profissionais de apoio. Atualmente, a portaria não leva em consideração as especificidades e necessidades particulares das pessoas neurodivergentes, tratando-as da mesma forma que outras deficiências que podem ter demandas completamente diferentes.

Dados do Ministério da Educação mostram que mais de 20% das crianças com necessidades especiais diagnosticadas nas escolas municipais têm algum tipo de neurodivergência. No entanto, a falta de compreensão sobre suas necessidades resulta em apoio inadequado, prejudicando seu desenvolvimento acadêmico e social.

Nossa proposta é a revisão da Portaria PMF nº 28/2025 no sentido de:

1. Estabelecer critérios específicos e diferenciados para o apoio de pessoas neurodivergentes, reconhecendo suas características e necessidades únicas.
2. Capacitar e treinar os profissionais de ensino para lidar com as particularidades de alunos neurodivergentes, garantindo um suporte efetivo.
3. Implementar um sistema de acompanhamento contínuo para monitorar o progresso dos alunos neurodivergentes e ajustar as práticas educacionais conforme necessário.

A educação inclusiva não deve ser apenas um conceito vago, mas uma prática efetiva e adaptável. Fazemos um apelo para que a Secretaria de Educação do município se reúna com especialistas, educadores e famílias para reformular essa portaria, assegurando que cada criança receba a atenção e os recursos que realmente necessita.

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Abaixo-assinado criado em 13 de novembro de 2025