Nós, moradores e cidadãos abaixo-assinados, residentes no Bairro Santa Mônica, em Uberlândia/MG, vimos por meio deste manifestar nosso protesto e solicitar providências urgentes quanto ao funcionamento irregular da Marmoraria TriMármore, localizada na Rua Francisco Antônio de Oliveira, nº 1819, em plena zona mista residencial, área destinada prioritariamente à moradia e não a atividades industriais.

O estabelecimento em questão vem causando poluição sonora e ambiental severa, com barulho intenso diário proveniente de serras elétricas e compressores, além de emissão constante de poeira de mármore, afetando diretamente a qualidade do ar, o sossego e a saúde dos moradores.

Ressaltamos que:

A Lei Complementar nº 525/2011 (Zoneamento Urbano de Uberlândia) restringe atividades industriais em zonas residenciais e mistas predominantemente residenciais;
A NBR 10.151/2019 estabelece limites máximos de ruído que são diariamente ultrapassados;
A Constituição Federal (art. 225) assegura o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável.

Ressalva de saúde pública — poeira do corte de pedra:

A poeira gerada no corte, polimento e lixamento de pedra pode conter partículas finas respiráveis, inclusive sílica cristalina. A exposição a sílica cristalina respirável aumenta de forma comprovada o risco de doenças graves como silicose e câncer de pulmão; trata-se de agente classificado como carcinogênico para humanos (Grupo 1) por órgãos internacionais de referência. Ou seja: respirar esse pó eleva o risco de câncer de pulmão, além de outras doenças respiratórias e renais, especialmente em exposições repetidas e sem controle adequado.
Devido ao funcionamento da marmoraria, muitos moradores têm sofrido com estresse, insônia, tonturas e dificuldade de concentração, além de prejuízos significativos em atividades de trabalho remoto (home office), tornando-se impossível realizar tarefas básicas de trabalho e estudo dentro de suas próprias residências. Soma-se a isso o risco sanitário decorrente da poeira fina em suspensão no ar, incompatível com área residencial e com a proteção da saúde coletiva.

Solicitação
Requeremos às autoridades competentes:

A realização imediata de vistoria técnica no local, com medição de ruído;
A interdição das atividades industriais incompatíveis com o zoneamento residencial;
A retirada definitiva da marmoraria do bairro, com relocação para área adequada e devidamente licenciada, garantindo controle de ruído e poeira segundo as normas técnicas e sanitárias aplicáveis.