Representação à Procuradoria Geral da República contra Jair Messias Bolsonaro

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Integrantes da sociedade civil ofereceram uma representação ao Procurador-Geral da República contra Jair Bolsonaro para que seja processado criminalmente pela prática de diversos crimes comuns em razão do boicote do presidente ao plano de vacinação contra a COVID-19.

A representação imputa ao Presidente da República os crimes previstos nos artigos 132 (“Perigo para a vida ou saúde de outrem”); 257 (“Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento”); 268 (“Infração de medida sanitária preventiva”); 315 (“Emprego irregular de verbas ou rendas públicas”); e 319 (“Prevaricação”) do Código Penal.

A ação nasce no grupo 342Artes que é uma iniciativa que reúne artistas, ativistas, empreendedores sociais, intelectuais, advogados, escritores, ativistas do meio ambiente e de direitos humanos e foi redigida pelos advogados Mauro Menezes e Joāo Gabriel Lopes.

Entre as mais de 300 pessoas que assinam a representação estão: Patricia Pillar, Andrea Beltrão, Marieta Severo, José Carlos Dias, Gonzalo Vecina, Deisy Ventura, Beatriz Bracher, Luiz Carlos Bresser Pereira, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Paulo Sergio Pinheiro, Andre Lara Rezende, Belisario dos Santos Junior, Cao Hamburger, Celso Antonio Bandeira de Mello, Douglas Belchior, Walter Salles,  José Gomes Temporão, Leticia Sabatella, Milton Hatoum, Noemi Jaffe, Daniela Thomas, Juca Kfouri, Walter Casagrande, Kenarik Boujikian, Daniel Dourado, Priscila Pamela, Paula Lavigne, Mari Stockler, Marina Dias, Marco Aurélio Carvalho, Carla Vidal e Celso Curi.

Cabe ao Procurador da República, Augusto Aras, apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal, que detém a competência para decidir acerca da abertura do processo criminal, além de poder determinar o afastamento do Presidente da República de suas funções pelo prazo de 180 dias, após o encaminhamento à Câmara dos Deputados para autorização prévia.

Os principais pontos da representação são o fato de o presidente levianamente levantar dúvidas sobre a eficácia das vacinas e defender a facultatividade na adesão à vacinação. A petição traz diversas situações que evidenciam este comportamento. Segundo a peça, as gravíssimas ações e omissões do Presidente da República não deixam margem a dúvidas quanto à infâmia de sua postura, bem como em relação ao caráter delituoso de que se revestem.

A falta de estratégia, logística e principalmente a postura negacionista do chefe de nossa nação produz milhares de mortes, e a sociedade civil dá a oportunidade para que o Procurador Geral da República possa agir em defesa da vida e do Brasil.

Nesse sentido, a  representação  por si só não será suficiente,  precisaremos de uma ampla mobilização da sociedade civil para dar visibilidade e pressionar.

Se quiser ler a peça e ver a lista completa de signatários, entre no link: 

http://bit.ly/DocRepresentacaoPGRContraBolsonaro

PROPOMOS AQUI  a inclusão de novas assinaturas. Vamos fazer uma :                 

MANIFESTAÇÃO DIGITAL DO TAMANHO DO BRASIL que não pode ir para as ruas protestar por conta da pandemia.