Todos os dias, milhares de animais sofrem silenciosamente no Estado do Paraná.
Cães abandonados. Gatas prenhas nas ruas sem nenhuma assistência. Capivaras atropeladas sem socorro. Aves nativas feridas. Cavalos explorados. Animais comunitários perseguidos.

E, ao lado deles, protetoras e protetores independentes — pessoas comuns, cidadãos de bem — que doam suas vidas, sua saúde, seu bolso e seu tempo para salvar quem o Estado deveria proteger.

Essas pessoas fazem o impossível todos os dias.
Mas não conseguem fazer sozinhas.
Não mais.

Apesar do enorme esforço da sociedade civil, o Paraná ainda opera com uma legislação de 2003, totalmente ultrapassada, incapaz de atender a realidade atual, à ciência moderna e à jurisprudência do STF e do STJ sobre senciência e dignidade animal.

Enquanto isso, a Paraíba, Sergipe, São Paulo e vários outros estados já avançaram.
Chegou a vez do Paraná.

Estamos pedindo a criação URGENTE do
Novo Código Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal do Paraná,
baseado nas melhores práticas do Brasil e do mundo.

Um código que garanta:

Reconhecimento da Senciência Animal
O Paraná precisa finalmente reconhecer, de forma plena e explícita, que os animais são seres sencientes, capazes de sentir dor, medo, alegria, afeto e sofrimento.
Esse reconhecimento não é uma escolha política.
É uma exigência constitucional, científica e moral.

 
Direitos e Garantias para Protetoras(es) Independentes
As protetoras e protetores independentes — que sustentam, sozinhos, aquilo que deveria ser política pública — precisam de direitos, apoio, proteção jurídica e dignidade.
Sem eles, nenhum sistema estatal funcionará.

Eles salvam vidas todos os dias.
Agora, é o Estado que precisa salvaguardar quem salva.

 
✅ O Paraná Precisa Criar, Urgentemente:
1. Sistema Estadual de Proteção Animal
Estrutura integrada entre Estado, municípios, ONGs e protetores, com fluxo de atendimento, protocolos claros e governança permanente.

2. Fundo Estadual de Proteção Animal
Verba contínua para castração, resgate, emergência veterinária, lares temporários, campanhas e estrutura mínima em todos os municípios.

3. Conselho Estadual de Bem-Estar Animal
Com participação paritária da sociedade civil, garantindo fiscalização, transparência e controle social.

4. Reconhecimento Oficial dos Protetores Independentes
Cadastro, isenções, apoio técnico e financeiro, formação e proteção jurídica — porque sem eles, não existe política pública real.

5. Castração Contínua e Ética
Política permanente, descentralizada, preventiva e científica para controle populacional.

6. Resgate Estruturado e Atendimento Veterinário Emergencial
Fluxo único estadual para animais atropelados, feridos e vítimas de maus-tratos.

7. Proteção dos Animais Comunitários
Reconhecimento jurídico, cadastro, atendimento veterinário e proteção contra remoções indevidas.

8. Fiscalização Real e Punições Efetivas
Núcleos operacionais com poder de autuação, multas significativas e integração com MP e Delegacias.

9. Educação Animalista e Guarda Responsável
Campanhas permanentes e ensino sobre ética interespécies nas escolas.

10. Programas de Adoção Ética
Termos formais, responsabilidade contínua e acompanhamento.

11. Parcerias com Universidades, Clínicas e Empresas
Rede sustentável e contínua de apoio público e privado.

Tudo isso não é luxo.
É o mínimo.
É constitucional.
É urgente.

O STF já afirmou que:

“A crueldade animal é proibida como norma autônoma da Constituição.” — Min. Luís Roberto Barroso
A Ministra Rosa Weber ensinou:

“Os animais possuem dignidade própria que deve ser respeitada.”
E o Ministro Salomão (STJ) declarou:

“O animal não é coisa. É ser senciente.”
O Paraná não pode mais fechar os olhos.
Os municípios estão desordenados.
Os protetores estão adoecendo.
Os animais estão morrendo sem socorro.

Esse abaixo-assinado é um chamado.
Um chamado por justiça.
Por compaixão.
Por dignidade.
Por um Estado que proteja quem não pode falar e quem fala por eles.

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O futuro da causa animal no Paraná depende de nós AGORA JUNTOS !

Pelos animais.
Pelos protetores.
Pela vida.
Pelo Paraná.