Suspensão do semestre da UFC para garantir a inclusão de todos e todas

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Com a nota “Estamos voltando”, enviada ontem (12/6) para a comunidade da Universidade Federal do Ceará (UFC) e a sociedade em geral, mais uma vez, o interventor Cândido Albuquerque usa a estratégia da desinformação, apresentando uma situação inexistente na UFC. Essa política deliberada de confundir tem impactos práticos: em vez de estarmos debatendo a educação pública nesta nova conformação social, tendo em vista desafios tecnológicos, metodológicos, de saúde e tantos mais, estamos sendo empurrados, de forma autoritária, para um retorno às atividades presenciais de forma despreparada e desprotegida.

A Proposta Pedagógica Emergencial (PPE) apresentada pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) é mais um retrato do improviso a que estamos submetidos na UFC em meio à pandemia. O objetivo maior da reitoria tem sido forjar a normalidade e maquiar problemas e dificuldades, para não se comprometer com soluções reais e satisfatórias. O documento foi rechaçado pela comunidade acadêmica. No caso dos docentes, uma consistente crítica foi publicada ontem em um conceituado jornal cearense. Será a carta uma tentativa de responder com afirmações mentirosas os questionamentos apresentados pelos professores?

Toda a comunidade universitária sabe que a maior parte das aulas não foi continuada e que muitos cursos se manifestaram contrariamente ao ensino remoto. A nota do interventor refere-se a uma “pesquisa” organizada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) em que apenas 1% dos estudantes não possui acesso à internet. O dado diverge de todas as pesquisas feitas pelas Unidades Acadêmicas e do próprio Diretório Central dos Estudantes (DCE), que estimou esse número em 33,6%.

A PPE não passa de uma compilação desarticulada de textos das pró-reitorias. Não leva em consideração, por exemplo, a Secretaria da Acessibilidade, as diferenças socioeconômicas entre os discentes e os problemas com condições mínimas laborais dos docentes. E, ao contrário do comunicado enviado ontem pelo interventor, não foi debatida amplamente com nenhum segmento. O interventor da UFC desconsidera instâncias como o Conselho Universitário (CONSUNI) e, sobretudo, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), que sequer têm sido convocados.

O interventor da UFC apresenta, ainda, mentiras contra aqueles que querem pensar as condições concretas e seguras para a retomada do conjunto das atividades acadêmicas, tendo em vista os desafios postos pela pandemia e sem deixar para trás nenhum estudante que, com muito esforço, adentrou esta universidade.

Baseado na negação da gravidade da pandemia e das alterações que ela vem gerando em nossa sociedade, o interventor demonstra uma total insensibilidade em relação às quase 5 mil mortes em nosso Estado e, de maneira irresponsável, tenta impor o retorno às aulas, por meio de uma intimidação aos professores. Na nota, ele tacha de “conservadores e defensores do atraso” aqueles que o questionam. Aponta um encontro "presencial" com letras garrafais, mas pouco fala em ações de infraestrutura nos prédios e nas salas de aula".

A ADUFC-Sindicato reitera a necessidade da suspensão do semestre universitário para que possamos elaborar, com o cuidado necessário, um plano de retorno às atividades da universidade que seja democrático e inclusivo – em que nenhum estudante, docente ou servidor técnico-administrativo seja posto em situação de risco, desvantagem ou desconforto.

São muitas as pautas que precisam ser debatidas neste plano. Primeiro, é preciso levar em consideração que as pesquisas sobre atividades remotas feitas pelas coordenações de curso possuem um painel mais próximo da realidade dos estudantes, assim como são urgentes a ampliação e a prorrogação dos auxílios emergenciais estudantis.

O plano deve contemplar o compromisso com o fornecimento de condições laborais adequadas aos docentes que requisitarem. É necessária a contratação imediata dos aprovados em concursos para vagas de professores efetivos e substitutos, além da contratação de professores temporários para atuarem durante a situação de emergência de saúde pública.

O retorno presencial deve ser feito apenas quando o cenário da pandemia favorecer. E, ainda assim, precisa levar em consideração a garantia de que docentes com mais de 60 anos ou com comorbidades não sejam obrigados a ministrar aulas, caso eles se considerem impossibilitados, além de garantir a execução de um plano de segurança sanitária.

Por fim, acreditamos que nenhuma decisão sobre nova configuração do ensino na UFC, mesmo que emergencial, deva ser implementada sem discussão e aprovação do CEPE e do CONSUNI.

A Universidade é e sempre deve ser um instrumento de inclusão e mudança social para todos, garantindo não somente a qualidade do seu ensino, mas o acesso a todos e todas. Como diria Paulo Freire, o objetivo da educação inclusiva não é tornar todos iguais – com a mera distribuição de um chip ou equipamentos eletrônicos –, e sim respeitar e valorizar as diferenças de cada um para construção do ensino democrático.

Defender a educação pública gratuita, de qualidade e acessível a todos/as é um dever de cada cidadão. Assine este abaixo-assinado e ajude-nos a construir uma UFC inclusiva, igualitária e acessível.