Viver no Jardim Santa Rosa, em Valinhos, tem se tornado um desafio para mim e muitos outros residentes, devido ao barulho ensurdecedor vindo do estabelecimento Dom Lago, localizado na Rua Domingos Tordin, nº 157. Mesmo dentro do meu apartamento, com todas as janelas e vidros fechados, é quase impossível escapar do som alto que emana de lá, especialmente durante as noites de quinta a domingo. Essa situação afeta diretamente minha capacidade de trabalhar e estudar, roubando meu direito fundamental ao descanso após um longo dia ou semana de trabalho.

O barulho excessivo que se espalha pelas residências do entorno fere o artigo 1.277 do Código Civil, que garante o direito de vizinhança, bem como o artigo 42 do Código Penal, que trata da perturbação do sossego e do trabalho. Além disso, a poluição sonora pode ser caracterizada como crime ambiental, conforme o artigo 54 da lei 9605/98. É um problema que precisa ser enfrentado com seriedade, pois afeta não só a saúde auditiva, mas o bem-estar mental e emocional de toda a comunidade.

A comunidade do Jardim Santa Rosa não quer que o Dom Lago feche suas portas, mas sim que opere de forma responsável e respeitosa com seus vizinhos, mantendo o volume da música dentro dos limites legais. Proponho que as autoridades competentes da Prefeitura de Valinhos fiscalizem rigorosamente o estabelecimento, garantindo que a legislação vigente sobre poluição sonora seja cumprida. Solicitamos também que o proprietário do Dom Lago instale equipamentos de isolamento acústico, e que estabeleça horários para a reprodução de música que respeitem o período noturno de descanso.

Um ambiente saudável e equilibrado é um direito de todos nós. Portanto, é essencial que ações sejam tomadas para solucionar essa questão imediatamente. Contamos com o apoio da Prefeitura de Valinhos para garantir que nossa comunidade seja um lugar tranquilo e agradável para todos. Por favor, assine esta petição para mostrar às autoridades que não estamos dispostos a tolerar essa situação insustentável por mais tempo. Sua assinatura é um passo crucial na busca por um ambiente sonoro mais harmonioso em nossa querida Valinhos.