A mortalidade materna é um indicador sensível da atenção à saúde das mulheres e reflete a qualidade da assistência prestada no ciclo gravídico puerperal bem como as falhas da atenção à saúde integral das mulheres em qualquer país do mundo. 

No Brasil, esse índice permanece elevado, configurando-se como um grave problema de saúde pública e uma séria violação dos direitos humanos das mulheres e meninas, uma vez que são tragédias evitáveis em mais de 90% dos casos.

Cenário 

A cada quinquênio entre 1999 e 2023, morreram em torno de 9 mil mulheres no período gestacional no Brasil, uma tragédia anunciada, equivalente à queda de 22 BOINGS com 400 grávidas/puérperas a cada cinco anos, totalizando 42 mil mortes maternas (ou 45 mil se incluídas as invisibilizadas mortes maternas tardias, até 1 ano pós-parto) em 25 anos. 

No mesmo período 1999-2023 também ocorreram em torno de 1 milhão e 300 mil mortes perinatais (sendo 800 mil óbitos fetais e 500 mil óbitos neonatais até 6 dias).

A mortalidade materna tem atingido drasticamente e especialmente as mulheres negras no Brasil. Dados revelam que a mortalidade materna de mulheres negras foi aumentando a cada quinquênio, eram 3827(representando 46% dos óbitos maternos) entre 1999 a 2003, passando para 5992 (65% dos óbitos maternos) entres os anos 2019-2023, enquanto o número e proporção de mortes maternas das mulheres brancas teve uma pequena redução, evidenciando a permanente injustiça reprodutiva presente nesse país. 

A Razão de Morte Materna (RMM) no Brasil permanece próxima a 60 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos/NV há décadas.

Em países de renda alta a RMM está abaixo de 10 mortes maternas por 100 mil NV e em países de renda média como o Brasil, deveria estar em 20 mortes maternas por 100 mil NV ou menos. 

Durante a pandemia de COVID-19, a RMM no Brasil aumentou significativamente, atingindo 71,97 por 100 mil NV em 2020 e 107,53 por 100 mil NV em 2021.

Em 2023, a RMM no Brasil foi de 60,32 por 100 mil NV. 

O Brasil pactuou como meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU) reduzir a  RMM para 30 por 100 mil NV até 2030,  que não deve ser alcançada com o atual modelo de atenção obstétrica. 

As taxas de cirurgias cesárea no Brasil estão em torno de 60% em média em 2024, sendo ainda mais a elevada no sistema privado, comprometendo e colocando em risco a saúde de mães e bebês. O Brasil é atualmente o campeão mundial de nascimentos cirúrgicos. 

A violência obstétrica e a baixa qualidade da atenção ao parto são frequentemente relatadas e demonstradas em diferentes pesquisas. 

A atenção ao parto no Brasil é medicalizada e hospitalocêntrica, contrariando evidências científicas, afetando e penalizando mulheres e bebês, elevando os riscos de morbidade e de mortes por causas evitáveis. 

Toda essa realidade é avassaladora e inaceitável. BASTA!

MULHERES, MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DIZEM BASTA.  ESTE MODELO DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA NÃO PODE CONTINUAR. 

PLEITEAMOS UMA REFORMA OBSTÉTRICA NO BRASIL, JÁ. 

Evidências Científicas e Recomendações: 

Além dos 1O Passos do Cuidado Obstétrico para Redução da Morbimortalidade Materna no Brasil, propostos pela FIOCRUZ e outras entidades (Brasil; FIOCRUZ, 2022) que devem ser urgentemente implementados, também é necessária e urgente a mudança do modelo de atenção obstétrica vigente.  Esse novo modelo tem como base a atuação efetiva das enfermeiras obstetras e obstetrizes em todo o país para a prestação de cuidado continuado e qualificado. 

A Organização Mundial da Saúde, a Organização Panamericana de Saúde e a UNFPA, com base em estudos internacionais, afirmam que fortalecer a participação de enfermeiras obstetras e  obstetrizes melhora a saúde da população, promove igualdade de gênero e fortalece a  economia. Estimam que com o investimento no trabalho dessas profissionais, podem ser salvas até 4,3  milhões de vidas por ano. A OMS e a OPAS reforçam que é urgente ampliar essa força de trabalho para alcançar a cobertura universal de saúde até 2030 . 

Em muitos países onde o cuidado é liderado por enfermeiras obstetras e obstetrizes/midwives de forma contínua, a mortalidade materna e perinatal são muito mais baixas que nos demais modelos de atenção obstétrica. 

Documentos recentes como o relatório da UNFPA Brasil (2024) e o posicionamento global da OMS (2025) reforçam a urgência de se transformar o modelo atual, promovendo o cuidado obstétrico liderado por enfermeiras obstetras e obstetrizes. 

PROPOSTAS DESTACADAS, dentre outras do manifesto: 

1. INSERIR ENFERMEIRAS OBSTETRAS E OBSTETRIZES NO SUS, COM ATUAÇÃO LONGITUDINAL DESDE o PLANEJAMENTO REPRPRODUTIVO, GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO, INTEGRADAS ÀS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS. 

2. INCENTIVAR E FOMENTAR CURSOS DE FORMAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO BRASIL.

3. CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A REFORMA OBSTÉTRICA BRASILEIRA, COM PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO. 

Esta petição complementará as adesões ao MANIFESTO PELA REFORMA OBSTÉTRICA NO BRASIL, elaborado por iniciativa da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos-RFS Nacional e Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras - ABENFO Nacional e inicialmente apoiado por 30 entidades, relacionadas abaixo. Foi a solicitação por novas adesões que determinou a criação dessa petição. 

O SEU APOIO TAMBÉM É MUITO IMPORTANTE!

Assine esta petição para que a reforma obstétrica brasileira se concretize, para mais qualidade da atenção e redução das mortes maternas e infantis

O manifesto completo, e entregue ao Ministro da Saúde pode ser acessado neste link : https://www.redesaude.org.br/wp-content/uploads/2025/04/REFORMA-OBSTETRICA-NO-BRASIL-JA-ATUALIZACAO-FEV-2025-F.-2.pdf

JÁ ADERIRAM A ESTE MANIFESTO, em ordem alfabética:

1. ARTICULAÇÃO DE MULHERES NEGRAS DO BRASIL- RMNBRASIL
2. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIRAS OBSTETRICAS-ABENFO NACIONAL
(apoio na elaboração do manifesto)
3. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM-ABEN
4. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA-ABRASCO
5. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS-ANTRA
6. ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO PRÉ-NATAL –ANEP
7. ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS E EGRESSOS DO CURSO DE OBSTETRÍCIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO-AO USP
8. CASA DA MULHER- ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO, ESTUDO E PESQUISA" - RIBEIRÃO PRETO/S​P​
9. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN
10. CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS -GERAIS (CODEGE)
11. CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DAS MULHERES/CEDIM SC
12. CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DAS MULHERES/CEDM PR
13. CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS DAS MULHERES
14. CRIOLA
15. CÚPULA DOS POVOS FRENTE AO G20
16. FRENTE NACIONAL DE SAÚDE DOS MIGRANTES
17. GELEDÉS INSTITUTO DA MULHER NEGRA
18. GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DE RIBEIRÃO PRETO/SP
19. GRUPO CURUMIM
20. OBSERVATORIO DE SEXUALIDADE E POLITICA-ABIA
21. PROMOTORAS LEGAIS POPULARES DE RIBEIRÃO PRETO/SP;
22. REDE DE MULHERES NEGRAS DE PERNAMBUCO
23. REDE DE MULHERES NEGRAS- RMN PARANÁ
24. REDE FEMINISTA DE GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS
25. REDE NACIONAL FEMINISTA DE SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
(responsável pela elaboração)
26. REDE PELA HUMANIZAÇÃO DO PARTO E NASCIMENTO- REHUNA
27. SENTIDOS DO NASCER-UFMG
28. SINDSAÚDE PARANÁ
29. SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENFERMEIROS PEDIATRAS-SOBEP
30. UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES-UBM