

Reforma na lei contra alienação parental
O problema
A lei de alienação parental, criada para proteger crianças e adolescentes, tem, na prática, servido para resguardar agressores, incluindo assassinos e pedófilos, dos braços da justiça. Esta legislação, em vez de proteger as vítimas mais vulneráveis da nossa sociedade, muitas vezes acaba por colocá-los em risco de abusos de seus próprios algozes. Isso precisa mudar urgentemente.
Histórias como as de Gustavo, Henry e Bernardo não podem mais ser repetidas. Eles são apenas alguns dos casos trágicos onde o sistema legal falhou. Gustavo, uma criança cheia de vida e sonhos, teve seu futuro interrompido brutalmente. Henry também não teve a chance de crescer em segurança. E Bernardo, que poderia ter sido resgatado, sucumbiu à violência daqueles que deveriam protegê-lo.
O Congresso Nacional precisa intervir imediatamente para extinguir esta lei. Devemos exigir mudanças legais que realmente protejam as crianças e adolescentes, garantindo sua segurança acima de tudo. Isso inclui a criação de sistemas de fiscalização mais rigorosos, formação dos profissionais envolvidos e políticas públicas que garantam a proteção integral das crianças, afastando-as de qualquer situação de risco.
Estatísticas alarmantes apontam que muitos casos de violência infantil permanecem nas sombras, com mais de 140 mil denúncias de violência registradas no canal de proteção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos só em um ano. E sabemos que o número real é muito maior, pois muitos casos nunca são denunciados.
Devemos levantar nossas vozes por Gustavo, por Henry, por todas as crianças que um dia foram ou ainda são vítimas. Precisamos agir agora para garantir que o passado trágico não se repita. Junte-se a nós nesta luta pela proteção dos nossos jovens, para que eles possam crescer em segurança, livres do medo e da violência.
Assine esta petição para pressionar o Congresso a tomar medidas reais e eficazes contra essa legislação nociva. Sua assinatura pode fazer a diferença e contribuir para um futuro mais seguro para nossas crianças e adolescentes.

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O problema
A lei de alienação parental, criada para proteger crianças e adolescentes, tem, na prática, servido para resguardar agressores, incluindo assassinos e pedófilos, dos braços da justiça. Esta legislação, em vez de proteger as vítimas mais vulneráveis da nossa sociedade, muitas vezes acaba por colocá-los em risco de abusos de seus próprios algozes. Isso precisa mudar urgentemente.
Histórias como as de Gustavo, Henry e Bernardo não podem mais ser repetidas. Eles são apenas alguns dos casos trágicos onde o sistema legal falhou. Gustavo, uma criança cheia de vida e sonhos, teve seu futuro interrompido brutalmente. Henry também não teve a chance de crescer em segurança. E Bernardo, que poderia ter sido resgatado, sucumbiu à violência daqueles que deveriam protegê-lo.
O Congresso Nacional precisa intervir imediatamente para extinguir esta lei. Devemos exigir mudanças legais que realmente protejam as crianças e adolescentes, garantindo sua segurança acima de tudo. Isso inclui a criação de sistemas de fiscalização mais rigorosos, formação dos profissionais envolvidos e políticas públicas que garantam a proteção integral das crianças, afastando-as de qualquer situação de risco.
Estatísticas alarmantes apontam que muitos casos de violência infantil permanecem nas sombras, com mais de 140 mil denúncias de violência registradas no canal de proteção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos só em um ano. E sabemos que o número real é muito maior, pois muitos casos nunca são denunciados.
Devemos levantar nossas vozes por Gustavo, por Henry, por todas as crianças que um dia foram ou ainda são vítimas. Precisamos agir agora para garantir que o passado trágico não se repita. Junte-se a nós nesta luta pela proteção dos nossos jovens, para que eles possam crescer em segurança, livres do medo e da violência.
Assine esta petição para pressionar o Congresso a tomar medidas reais e eficazes contra essa legislação nociva. Sua assinatura pode fazer a diferença e contribuir para um futuro mais seguro para nossas crianças e adolescentes.

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Abaixo-assinado criado em 5 de agosto de 2026