Os recentes vazamentos em reservatórios da Vale em Congonhas reacendem um alerta doloroso e uma lembrança que ainda está viva na memória do povo brasileiro, especialmente em Minas Gerais. Esses episódios nos obrigam a rediscutir o modelo de exploração do setor minerário no Brasil. Queremos ouvir o povo sobre a REESTATIZAÇÃO DA VALE! 

A privatização da mineração nas décadas de 1980 e 1990 priorizou a exportação de matéria-prima, sem segurança social e ambiental, sem estratégia industrial e com superexploração do trabalho e das riquezas do país. Cartéis, lobbies e uma legislação frouxa permitiram esse desastre anunciado. Só depois de duas tragédias criminosas, Mariana e Brumadinho, houve avanços mínimos na legislação sobre segurança de barragens  e direitos aos atingidos.

Um setor tão estratégico como a mineração não pode continuar guiado apenas pelo lucro. Ele precisa estar sob controle público, com responsabilidade social e ambiental, segurança para a população e compromisso com o desenvolvimento nacional.

Por isso, está em tramitação na Câmara dos Deputados, desde 2019, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que propõe a realização de um plebiscito nacional para que o povo brasileiro responda à seguinte pergunta:
🗳️ “Você concorda com a reestatização da Companhia Vale S.A.?”

Reestatizar a Vale é um passo essencial para romper com esse modelo predatório e recuperar nossa soberania mineral.

Rogério Correia
Deputado Federal

Coordenador da Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação

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Sobre o PDL

O PDL 522/2019, proposto pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), visa convocar um plebiscito nacional para decidir sobre a reestatização da Vale S.A., em resposta a desastres ambientais, como o de Brumadinho. A proposta sugere que a população responda se concorda com a retomada do controle público da mineradora.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentará o plesbicito, que terá a seguinte pergunta: “Você concorda com a reestatização da Companhia Vale S.A.?”. A partir de sugestões dos partidos políticos, o TSE organizará campanhas de esclarecimento e orientação do eleitorado nacional. A posição vencedora terá efeito vinculante, ou seja, terá que ser respeitada pelo Congresso Nacional.

📣 Assine este abaixo-assinado e ajude a pressionar o Congresso Nacional a ouvir o povo brasileiro.
Chega de tragédias-crime. O Brasil precisa retomar o controle do seu futuro.