A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2026 visa revolucionar a forma como calculamos e cobramos o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Brasil. Como proprietário de um veículo que é o meu principal meio de transporte, arcar com os altos custos anuais do IPVA tem sido uma carga pesada. O modelo atual não só pesa no bolso dos contribuintes como também carece de critérios que incentivem práticas mais sustentáveis e conscientes.

A PEC 3/2026 propõe limitar o valor do IPVA a 1% e alterar a base de cálculo para o peso do veículo, aliviando assim o impacto fiscal existente sobre os proprietários. Isso criará uma cobrança mais justa, pois considerará o desgaste real que o veículo causa nas infraestruturas, e, ao mesmo tempo, proporcionará incentivos significativos para quem opta por veículos menos poluentes e, portanto, mais sustentáveis.

Considerando que o Brasil precisa urgentemente direcionar seus esforços para práticas mais sustentáveis, essa emenda se apresenta como uma solução realista e exequível. Estudos indicam que se cada Estado brasileiro implementasse incentivos fiscais para veículos menos poluentes, as emissões de gases do efeito estufa poderiam ser drasticamente reduzidas, trazendo benefícios para o meio ambiente e para a saúde pública.

Além disso, um IPVA mais justo pode incentivar economicamente o uso de veículos elétricos e híbridos, colaborando para a modernização da frota automotiva nacional. Em um país onde os custos de manutenção de veículos são elevados, reduzir a taxa do IPVA pode permitir que mais brasileiros tenham acesso a transportes menos nocivos ao ambiente.

Peço a todos que se juntem a esse movimento e apoiem a PEC 3/2026, que não apenas aliviará a carga tributária de milhares de brasileiros, mas também promoverá um novo paradigma de sustentabilidade no país. Assine a petição para mostrar seu apoio a esta causa urgente e necessária.