Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais 

Rod. Papa João Paulo II, 4000 - Serra Verde Belo Horizonte - MG 

A/C: Secretário Leônidas Oliveira

Prezado Secretário Leônidas Oliveira,

Esperamos que este documento o encontre em plenas condições no exercício de suas funções públicas.  

Nós, profissionais da cultura de Minas Gerais, vimos, de forma independente, e por meio deste ofício, manifestar a nossa posição favorável à reabertura dos editais da LEI PAULO GUSTAVO - LPG, para todos os setores da cultura de Minas Gerais, tendo em vista a complexidade dessas chamadas públicas e as limitações da plataforma Prosas, que impediram a submissão de milhares de projetos à LPG, mediante as condições delineadas abaixo:

Condições para a reabertura de todos os editais da LPG/MG:

Assegurar a plenitude dos direitos estabelecidos nos editais da LPG/MG para todos os proponentes que cumpriram o prazo legal de submissão por meio da plataforma.

Autorizar a submissão, na plataforma Prosas, de propostas com status de rascunho, sem prejuízo aos direitos previstos nos editais da LPG/MG, a todos os proponentes.

Garantir a abertura de novos editais acessíveis, utilizando os recursos remanescentes, após o pagamento dos projetos aprovados e da lista de espera de projetos classificados, visando proporcionar oportunidades adicionais aos participantes.

Adicionalmente, expressamos o nosso apoio e solidariedade aos diversos profissionais do setor cultural, notadamente aos artistas da cultura popular, mestres e mestras, cujos direitos legais foram desrespeitados, enfrentando violências estruturais e simbólicas durante a submissão de candidaturas, muitas das quais foram inviabilizadas. 

Solicitamos, ainda, um cronograma de execução da Lei de Promoção da Cultura, incluindo detalhes sobre os pagamentos previstos ainda em 2023.

Por fim, agradecemos pela atenção dedicada a essas relevantes questões que impactam diretamente a comunidade cultural de Minas Gerais, mantendo a confiança de que, sob sua liderança, teremos acesso a medidas eficazes que fortaleçam e valorizem nosso rico cenário cultural.

Atenciosamente,

Profissionais da Cultura de Minas Gerais