O Brasil vive uma escalada brutal de violência contra a mulher. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024), o país registrou 1.467 feminicídios em 2023 — o maior número da série histórica, além de 83.988 casos de estupro de mulheres, o equivalente a 1 estupro a cada 6 minutos.

Além da violência sofrida, muitas mulheres que conseguem denunciar enfrentam uma segunda violência: a institucional. Casos amplamente divulgados no Brasil mostram vítimas sendo culpabilizadas, descredibilizadas ou expostas durante processos judiciais, o que desestimula denúncias e absolve agressores.
Quando a estrutura de julgamento permanece composta majoritariamente por homens, perpetuam-se vieses de gênero que dificultam a condenação dos agressores e a proteção efetiva das mulheres.

Diante desse cenário, nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, exigimos medidas concretas e urgentes do Congresso Nacional e do sistema de Justiça:

1) Criação de varas judiciais específicas para julgar violência contra a mulher com formação obrigatória em gênero e maioria de magistradas mulheres na composição.

2) Implementação de educação obrigatória anual sobre prevenção da violência de gênero em escolas, universidades e órgãos públicos, promovendo mudança cultural e prevenção desde a base.

A violência contra a mulher é uma violação de direitos humanos e um problema estrutural de segurança pública. É transformar a vida de uma mulher em medo constante.

Exigimos ação imediata.
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