Nossa solicitação
Nós, moradores de Flores/PE e cidadãos que apoiam esta causa, solicitamos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, à Câmara Municipal de Flores e ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para proteger o direito ao descanso, à saúde e ao bem-estar da população, especialmente dos idosos, pacientes, pessoas com deficiência, crianças e demais pessoas vulneráveis.

O problema
Todos os anos, especialmente durante o período junino, moradores da Praça Dr. Santana Filho, da Rua Siqueira Campos e das ruas vizinhas convivem com a soltura frequente de bombas e rojões durante a noite e, também, com disparos de bacamartes nas primeiras horas da manhã, muitas vezes antes das 8 horas.

A região abriga diversos idosos, além da Casa do Idoso, tornando o impacto desses estampidos ainda mais significativo.

Esses ruídos causam sustos, interrompem o sono, provocam ansiedade e prejudicam o descanso de quem mais precisa de tranquilidade.

Nosso objetivo não é acabar com as festas juninas nem impedir manifestações culturais tradicionais. Reconhecemos a importância dessas manifestações para a cultura nordestina e para a história de Flores.

O que buscamos é conciliar tradição e respeito à saúde, ao sossego e à dignidade da população.

O que pedimos ao Ministério Público
Acompanhar a situação e instaurar procedimento para apuração dos fatos.
Promover medidas para proteger o direito ao sossego da comunidade.
Atuar junto aos órgãos competentes para intensificar a fiscalização e orientar a população sobre os impactos da poluição sonora.
O que pedimos à Câmara Municipal e ao Município de Flores
Solicitamos que a Câmara Municipal promova debates com a sociedade e estude a elaboração de legislação municipal destinada a disciplinar o uso de bombas, rojões e bacamartes, especialmente:

• estabelecendo restrições de horário para utilização de artefatos de estampido, preferencialmente preservando o período compreendido entre 20h e 8h, ou outro horário que garanta o descanso da população;
• estabelecendo áreas de proteção próximas a hospitais, unidades de saúde, casas de repouso,
• instituições de longa permanência para idosos, escolas e áreas predominantemente residenciais;
• incentivando o uso de fogos de efeito visual com baixo impacto sonoro, preservando as tradições culturais sem comprometer a saúde e a tranquilidade da comunidade.

Base legal
Nossa solicitação encontra respaldo na legislação vigente, especialmente:

• Art. 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais);
• Lei Estadual de Pernambuco nº 12.789/2005;
• Decreto Estadual nº 28.558/2005.

Além disso, diversos estados brasileiros, como São Paulo, Goiás, Espírito Santo, Sergipe, Santa Catarina e o Distrito Federal, já aprovaram leis restringindo fogos de estampido, reconhecendo seus impactos negativos sobre idosos, pessoas enfermas, autistas, crianças, animais e toda a coletividade.

Assine esta petição
Se você acredita que tradição, cultura e respeito podem caminhar juntos, assine este abaixo-assinado.

Queremos que Flores continue celebrando suas festas populares, mas também queremos garantir que idosos, pacientes, crianças e todos os moradores possam descansar com dignidade.

Sua assinatura ajudará a demonstrar ao Ministério Público, à Câmara Municipal e ao Poder Executivo que esta é uma preocupação legítima da comunidade e que é possível preservar nossas tradições sem abrir mão do respeito à saúde, ao sossego e à qualidade de vida da população.