O Decreto 12.686/25 é um marco na educação inclusiva, um compromisso com o futuro de milhares de pessoas que merecem igualdade de oportunidades no acesso ao conhecimento. No entanto, infelizmente, este decreto não contempla plenamente as instituições especializadas, como o Instituto Benjamin Constant, uma referência no ensino e na formação de recursos humanos na temática da deficiência visual.

É de suma importância que as instituições com expertise e história, como o Instituto Benjamin Constant, tenham seu papel garantido e fortalecido dentro do cenário da educação inclusiva. Ao negligenciá-los, perdemos não só experiências valiosas acumuladas ao longo de anos, mas também a chance de oferecer educação de qualidade e adaptada às reais necessidades dos alunos com deficiência visual.

Portanto, solicitamos uma reforma no Decreto 12.686/25 que garanta a inclusão ativa e o reconhecimento do papel essencial dessas instituições. Propomos que representantes dessas entidades sejam incluídos ativamente nos processos de formulação de políticas públicas de educação inclusiva. Isso garantirá que as reais necessidades sejam ouvidas e respeitadas.

Você pode conferir a nossa proposta endereçada ao Ministério da Educação no link: https://drive.google.com/file/d/1-nYA6WR1bxf62hMM7y6_yvIw81YYsqzB/view?usp=sharing

Por favor, venha conosco nesta jornada importantíssima. Assine esta petição e ajude a garantir que as instituições especializadas em deficiência visual tenham o reconhecimento e suporte merecidos no arcabouço legal do Brasil. Juntos, podemos assegurar que cada cidadão tenha a oportunidade de aprender e crescer em um ambiente que respeite e valorize suas necessidades únicas.