Em 2025, o Brasil enfrentou um doloroso recorde histórico com um aumento alarmante dos casos de feminicídio. Infelizmente, a tendência para 2026 sugere um novo e igualmente triste recorde. Este cenário catastrófico não apenas evidencia a gravidade do problema, mas também coloca em evidência a ineficácia das penas atuais.

Atualmente, o feminicídio é considerado um crime hediondo, com penas que podem chegar até 40 anos de prisão. No entanto, esses esforços parecem não estar tendo o efeito dissuasório e protetivo esperado. Diante dessa realidade, é evidente que medidas mais severas e efetivas precisam ser implementadas para proteger as mulheres de todo o Brasil.

Uma solução possível seria a introdução de uma pena de prisão perpétua para crimes de feminicídio. Embora esta seja uma mudança que requererá emenda constitucional, a gravidade da situação justifica a necessidade de tal ação legislativa. Práticas semelhantes em outras partes do mundo mostraram que políticas mais rígidas podem ter um efeito significativo na redução do crime.

A perpetuação da memória das vítimas e a proteção das futuras gerações de mulheres exigem que tomemos uma posição firme agora. A introdução da prisão perpétua para feminicídio não só proporcionaria um alívio imediato e necessário para as famílias afetadas, mas também envia um forte sinal de que não toleraremos mais a violência de gênero.

Eu peço a sua assinatura nesta petição para solicitar que nossos legisladores considerem a introdução da sentença de prisão perpétua para feminicídio. Com a sua ajuda, podemos pressionar por mudanças que garantam segurança e justiça para todas as mulheres brasileiras. Assine esta petição e ajude-nos a proteger nossas mães, filhas, irmãs e amigas.