Com o avanço desenfreado dos índices de assassinato de mulheres no Brasil nos últimos anos, especialmente em 2025 e já neste começo de 2026, estamos mobilizando a sociedade através deste abaixo assinado como forma de pressionar os sistemas político e judicial a propor a alteração da tipificação do Crime de Feminicídio, deixando-o autônomo dentro do Código de Direito Penal Brasileiro, aplicado a os autores deste crime, as penas de prisão perpétua e/ou pena de morte, conforme regulamentação a ser implementa no território do país.

Feminicídio, o assassinato de uma mulher em razão do gênero, é uma realidade cruel que precisa ser combatida com toda a força da lei. No Brasil, o feminicídio é tipificado como uma qualificadora do homicídio, mas esta classificação tem se mostrado insuficiente para coibir este crime brutal, que vitima milhares de mulheres todos os anos no país.

O Código Penal Brasileiro deve ser revisado para tratar o feminicídio como um crime autônomo, dentro da categoria dos crimes hediondos. Apenas assim podemos garantir que os autores deste tipo de crime enfrentem punições à altura da barbárie que cometem. Além disso, propomos que a pena para o feminicídio seja a prisão perpétua ou a pena de morte, medidas que possuem o poder de dissuasão necessário para impedir que novos crimes nessa natureza ocorram.

Em 2019, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou mais de 1.300 casos de feminicídio no Brasil, evidenciando a urgência de uma revisão legislativa. Mulheres estão perdendo suas vidas por serem mulheres, em uma sociedade que ainda falha em protegê-las adequadamente.

Ao redesenhar o estatuto legal do feminicídio, estamos não apenas honrando a memória das vítimas, mas também promovendo um futuro mais seguro para milhões de brasileiras que, diariamente, vivem com medo. Os números são alarmantes e já é hora de o Brasil dar uma resposta proporcional à gravidade do problema.

As mudanças propostas visam não apenas aumentar as penas, mas também enviar uma mensagem clara de intolerância e repúdio a qualquer tipo de violência de gênero. Encorajo você a unir-se a esta causa urgente, assinando esta petição. Juntos, podemos pressionar o Congresso Nacional e as autoridades competentes a adotar medidas mais rigorosas contra o feminicídio. Diga não à impunidade e sim à justiça e à proteção das mulheres brasileiras. Assine esta petição e faça parte da mudança.

Esta petição pública é criada por um grupo de líderes sociais que buscam angariar apoio coletivo para pressionar as autoridades brasileiras a debater o tema e mudar as regras e leis proteção aos mulheres do país e as penas aos autores de crimes hediondos de Feminicídio.

Assine a petição, compartilhe com mais pessoas e de visibilidade a está causa. 

Precisamos de 1.550.000 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil assinaturas) o que representa 1% do eleitorado do país, conforme estabelece a Constituição Federal do Brasil para podermos dar entrada do Projeto de Iniciativa Popular junto ao Congresso Nacional e aí sim pleitear a mudança da Lei atual, vigente hoje.