Justiça pela Joline e proteção dos animais do município.
O problema
Nossa gatinha Joline escapou de casa no dia 01 de abril de 2021. Nós procuramos por ela pelo bairro, espalhamos cartazes e postamos avisos nas redes sociais. Ela não era acostumada a ir pra rua, o muro possui cerca. Era castrada, muito bem cuidada e muito amada por todos de casa.
No dia 06 de abril ela foi encontrada morta em um terreno baldio na rua onde moramos, o corpinho dela estava queimado e no terreno haviam materiais que constatamos ser de armadilha, e concluímos que se tratou de crueldade.
Nós estamos sofrendo todos os dias com a perda dela e pela forma como ela se foi.
Queremos que o responsável por essa atrocidade seja encontrado e punido.
Também queremos que os animais que ficam pelas ruas da cidade sejam protegidos, afinal eles estão sujeitos a passar pelo mesmo que a Joline passou. Acredito que a Prefeitura e o Dep. de Zoonoses possa encontrar uma solução para proteger esses animais.
Podemos contar com você para conseguir justiça para a Jo e proteção para os animais do município?
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Dos Crimes contra a Fauna
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020)
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
(https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/maus-tratos-contra-caes-e-gatos)
Deixo aqui um apelo para quem deixa seus animais soltos na rua, procure mudar esse hábito! Nas ruas eles estão sujeitos a passar por muita coisa ruim inclusive a morte!
Também deixo aqui uma recomendação para todos que amam os animais, se tiver condições, adote um animalzinho de rua, você vai salvar a vida dele!
O problema
Nossa gatinha Joline escapou de casa no dia 01 de abril de 2021. Nós procuramos por ela pelo bairro, espalhamos cartazes e postamos avisos nas redes sociais. Ela não era acostumada a ir pra rua, o muro possui cerca. Era castrada, muito bem cuidada e muito amada por todos de casa.
No dia 06 de abril ela foi encontrada morta em um terreno baldio na rua onde moramos, o corpinho dela estava queimado e no terreno haviam materiais que constatamos ser de armadilha, e concluímos que se tratou de crueldade.
Nós estamos sofrendo todos os dias com a perda dela e pela forma como ela se foi.
Queremos que o responsável por essa atrocidade seja encontrado e punido.
Também queremos que os animais que ficam pelas ruas da cidade sejam protegidos, afinal eles estão sujeitos a passar pelo mesmo que a Joline passou. Acredito que a Prefeitura e o Dep. de Zoonoses possa encontrar uma solução para proteger esses animais.
Podemos contar com você para conseguir justiça para a Jo e proteção para os animais do município?
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Dos Crimes contra a Fauna
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020)
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
(https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/maus-tratos-contra-caes-e-gatos)
Deixo aqui um apelo para quem deixa seus animais soltos na rua, procure mudar esse hábito! Nas ruas eles estão sujeitos a passar por muita coisa ruim inclusive a morte!
Também deixo aqui uma recomendação para todos que amam os animais, se tiver condições, adote um animalzinho de rua, você vai salvar a vida dele!
Os tomadores de decisão
Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 16 de abril de 2021