Prefeitura de PoA: Proteja os Moradores de Rua do Corona com Abrigos, Água e Alimentação

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Em reunião realizada em 19 de março de 2020, constituiu-se  um grupo suprapartidário para construção de um plano de proteção da população de rua de Porto Alegre ante os riscos da pandemia do coronavírus, enviando uma carta protocolada para o Prefeito e Secretário da Saúde de Porto Alegre, solicitando: 1) acesso a água e sabão, com o deslacre de todas as torneiras de praças e parques e abertura de banheiros; 2) ampliação da oferta de alimentação; 3) ampliação dos cuidados em saúde. Porém, isso não se realizou.

Desde lá, este grupo vem atuando de forma a atenuar algumas das necessidades mais urgentes da população de rua de Porto Alegre, tendo realizado no período de 23/03 a 01/05 a distribuição de 58.595 marmitas, 33.268 sanduíches/lanches, 8.884 litros de água/suco, 4.717 kits de higiene completos, 2.886 máscaras, 900 peças de roupa, 661 sabonetes, 500 barbeadores, bem como a disponibilização de 10 pias em locais de maior fluxo de pessoas em situação de rua.

Porém, todos os esforços acima citados são insuficientes para a devida proteção do povo da rua com relação ao COVID-19. Agora, novamente enviamos uma carta para o Prefeito, Secretário da Saúde, Presidente da FASC, Conselhos de Saúde, Assistência Social e Gabinetes de Crise do Legislativo do Município e do Estado do RS. Mas não queremos que isso fique só na intenção, precisamos que isso se torne ação! Por isso, necessitamos e pedimos a sua ajuda! Considerando que Porto Alegre tem cerca de 6.330 pessoas em situação de rua, visando, portanto,  minimizar os efeitos da pandemia entre essas pessoas, gostaríamos de propor ao Prefeito de Porto Alegre:

1)    A constituição de espaços de participação entre representantes deste grupo e do poder público de maneira a possibilitar maior articulação e  acompanhamento das ações a serem desenvolvidas;

2)   A ampliação da oferta de alimentação, considerando que temos aproximadamente 6.330 pessoas em situação de rua. A oferta de uma refeição diária por pessoa nos sete dias da semana implica na necessidade de 44.303 refeições semanalmente, e, idealmente, a oferta de 2 refeições diárias, atingiria o número de 88.606 refeições semanais. lembrando que para o contingente de 6.330 pessoas em situação de rua, são necessárias entre 2.342 (uma refeição por dia/pessoa) a 4.684 (duas  refeições/dia/pessoa) refeições diárias para além das já ofertadas pela Prefeitura, nos sete dias da semana;

 3)  Acesso à água e sabão, pias e banheiros. Os coletivos da sociedade civil instalaram 10 pias com torneira e sabão. A oferta de diversos pontos de acesso a água e sabão não favorece aglomerações e é uma estratégia que tem sido utilizada em diversos municípios de grande porte do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro são  dois exemplos, e em outros lugares do mundo, por considerar que a democratização do acesso à água é um direito fundamental. Obtivemos a informação de que o Executivo Municipal divulgou recentemente uma lista de sete locais descentralizados da Assistência Social com acesso a água e possibilidade de banho e higiene. Entretanto, a população de rua que não acessa esses espaços é bem maior, precisando garantir seu acesso a água, sabão e higiene pessoal todos os dias da semana.

4)   Oferta de espaços protegidos para o povo da rua. Considerando que a pandemia de COVID-19 ocorre em um momento em que a remodelação dos equipamentos oferecidos pela Prefeitura acarretou uma redução no número de vagas em abrigos e albergues, e que em breve será necessário realizar a Operação Inverno, reiteramos a necessidade de garantir que:

4.1- a população em situação de risco (idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas, imunossuprimidos, e outros) tenham garantidos espaços para isolamento.  Considerando os dados existentes, isso implicaria na necessidade de ter 13 a 37 abrigos (considerando até 50 pessoas por abrigo), ou outros tipos de espaços (quartos de hotel, pensão ou outros, com acesso a alimentação), como têm feito municípios como São Paulo, Rio de Janeiro, Osasco e Cuiabá.

4.2- a população em situação de rua com sintomas respiratórios leves tenha espaços para a realização de isolamento e cuidados em saúde. Esses espaços devem garantir isolamento individual, pois sintomas respiratórios são frequentes nesta população, bem como patologias infectocontagiosas como tuberculose.

4.3- que o restante do povo da rua possa ter possibilidade de acesso a espaços protegidos, cuidados em saúde e atendimento às necessidades básicas para a sobrevivência.

Ajude quem não tem casa! Ajude a gente a receber uma resposta satisfatória da Prefeitura de Porto Alegre para que, juntos, possamos construir e atuar na mesma direção: a proteção da população de rua!

Entendemos que qualquer desafio, quando se trata de salvar vidas, deve ser assumido. Estes grupos abaixo assinados acreditam que todas as vidas importam e estão trabalhando pelo Povo das Ruas!.

Amada Massa; AMURT-AMURTEL; Associação Solidária Só Os Fortes; Associação Beneficiente Amor ao Próximo (ABAP); Associação Cozinhar e Servir; Ação e Reação; Articuladores do Bem; Cáritas Arquidiocesana - Mensageiro da Caridade;  Centro Social da Rua-Banho Solidário; CIBAI Migrações; Coletivo PoA_Inquieta; Coletivo Alicerce; Com Amor Yoga na Rua; Consultório na Rua (Grupo Hospitalar Conceição); Defensoria Pública da União; Enfermagem na Rua; Escola Porto Alegre; Fome tem Pressa; Geladeira Solidária; Ilê Mulher; Irmandade Fraternidade O Caminho; Jornal Boca de Rua; KsaRosa; Kombi do Bem; Misturaí; Motocando Gastronomia; Movimento Nacional da População de Rua - MNPR; Onda do Bem, Pastoral do Povo de Rua; Projeto de Extensão da UFRGS "Rede de Solidariedade da População em Situação de Rua na Pandemia de COVID-19"; Projeto de Pesquisa “Movimento Nacional da População em Situação de Rua e Políticas Públicas” do PPGCS da Unisinos; Prato Feito das Ruas; Prato Feito das Ruas; Rede Inter Rua.;Rolê do Bem/Rock’n’Soul; Sopão Solidário; TansLAB.URB; Voluntários Felizes.