POR UMA BAHIA COM MAIS EDUCAÇÃO E CULTURA PÚBLICA DE QUALIDADE

Nós, cidadãos e cidadãs, trabalhadores e trabalhadoras da Educação e da Cultura, educadores, artistas, estudantes, mestres e mestras da cultura popular, agentes culturais, coletivos, organizações comunitárias e demais pessoas comprometidas com o desenvolvimento social da Bahia, manifestamos nossa adesão às propostas de fortalecimento das políticas públicas de Educação e Cultura acolhidas pela candidatura de Robinson Almeida à sua reeleição como Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Entendemos a Cultura e a Educação como direitos fundamentais e instrumentos de transformação social e, por isso, defendemos uma Cultura valorizada, democrática, descentralizada e presente nos territórios, com fortalecimento da cultura popular, das iniciativas de base comunitária, das artes, do patrimônio, da memória e da ocupação cultural dos espaços públicos; e uma Educação pública capaz de promover formação integral, prevenção social, cidadania e emancipação, com a universalização progressiva das escolas de tempo integral, melhoria da qualidade do ensino, valorização dos profissionais, modernização da infraestrutura escolar e ampliação da Educação Profissional, Crítica e Cidadã. Apoiamos, portanto, a incorporação e a defesa dessa agenda pela candidatura de Robinson Almeida, reconhecendo a Cultura e a Educação como pilares de uma Bahia mais justa, democrática, inclusiva e capaz de ampliar oportunidades e transformar a vida de seu povo.

EIXOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 

1) ESCOLA COMO ESPAÇO DE PREVENÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA JUVENTUDE

Fortalecer a escola pública como espaço de proteção, convivência, cuidado, formação cidadã e prevenção das violências, ampliando a articulação entre Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e demais políticas públicas. Defender uma escola presente no território e capaz de oferecer oportunidades, perspectivas e projetos de vida para crianças, adolescentes e jovens, especialmente nas periferias e comunidades populares.

2) UNIVERSALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NA BAHIA

Lutar pela universalização progressiva da Educação em Tempo Integral na Bahia, garantindo que estudantes de toda a rede pública tenham acesso a uma jornada ampliada, com qualidade, equidade e diversidade de experiências educativas. Defender que a ampliação do tempo escolar esteja acompanhada de atividades culturais, esportivas, artísticas, científicas e de formação cidadã.

3) MAIS QUALIDADE PARA O ENSINO PÚBLICO

Defender uma política permanente de melhoria da qualidade do ensino público, assegurando aprendizagem, acompanhamento pedagógico, redução das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da Educação. Fortalecer a formação continuada de professores e equipes escolares, ampliar políticas de alfabetização e recomposição das aprendizagens e garantir condições para que cada estudante desenvolva plenamente suas capacidades.

4) MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR

Ampliar e consolidar a política de modernização da infraestrutura das escolas públicas da Bahia, garantindo ambientes seguros, acessíveis, acolhedores e adequados às novas necessidades educacionais. Investir na construção, reforma e manutenção das unidades escolares, com laboratórios, bibliotecas, espaços esportivos e culturais, conectividade, equipamentos tecnológicos, climatização e melhores condições de trabalho e aprendizagem.

5) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CRÍTICA E CIDADÃ

Ampliar a Educação Profissional articulada à formação geral, científica, tecnológica, cultural e cidadã, preparando os jovens para o mundo do trabalho sem reduzir a Educação à formação de mão de obra. Defender uma educação crítica, emancipadora e comprometida com a democracia, os direitos sociais, a participação cidadã e a construção de projetos de vida, ampliando as oportunidades de acesso dos estudantes baianos à formação profissional e tecnológica.


6) EXPANSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NA BAHIA

Defender a expansão das universidades públicas na Bahia, ampliando sua presença tanto nas periferias da capital quanto nas cidades do interior do Estado. Lutar pela criação e fortalecimento de novos campi, cursos e estruturas universitárias em territórios historicamente desassistidos, garantindo maior acesso da população ao ensino superior público, gratuito e de qualidade. Promover a aproximação das universidades com as comunidades e com as demandas sociais, culturais e econômicas dos territórios, fortalecendo a produção de conhecimento, a pesquisa, a extensão e a formação de profissionais comprometidos com o desenvolvimento social da Bahia.

7) SAÚDE DAS/DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Defender políticas públicas voltadas ao cuidado integral de professoras e professores da rede pública, com atenção especial à saúde mental, à prevenção do adoecimento ocupacional e à melhoria das condições de trabalho nas escolas. Cuidar de quem educa é essencial para uma escola mais saudável e aberta à participação de todos.

8) UM NOVO OLHAR DA GESTÃO ESTADUAL

Defender uma relação mais próxima entre a Secretaria Estadual de Educação e as/os profissionais da rede, fundada na escuta, no diálogo e na participação. Construir a educação de forma coletiva, reconhecendo os desafios do cotidiano escolar e incorporando as demandas das educadoras e educadores ao planejamento, é o caminho para uma escola pública mais efetiva na Bahia.

EIXOS DO PROGRAMA DE CULTURA 

1) CULTURA PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL

Defender a cultura como dimensão fundamental da Educação em Tempo Integral, integrando as artes, a cultura popular, a memória, o patrimônio e as expressões culturais dos territórios aos processos educativos das escolas públicas.

2) CULTURA POPULAR, CONTINUIDADE E RECONHECIMENTO

Fortalecer políticas de ações continuadas para o segmento da Cultura Popular, garantindo financiamento, reconhecimento e condições de sustentabilidade para mestres, mestras, grupos, coletivos e manifestações tradicionais e populares de toda a Bahia.

3) MAIS INVESTIMENTO PÚBLICO EM CULTURA E ARTES

Lutar pela ampliação do orçamento público destinado à Cultura e às Artes, defendendo políticas permanentes de financiamento, descentralização dos recursos e democratização do acesso aos mecanismos de fomento cultural.

4) FORTALECIMENTO DA CULTURA DE BASE COMUNITÁRIA

Fortalecer entidades, grupos e coletivos culturais de base comunitária, reconhecendo seu papel na produção cultural, na formação cidadã, na construção de vínculos comunitários e na transformação social dos territórios populares.

5) A RUA COMO ESPAÇO DE CULTURA, ARTE, MEMÓRIA E CIDADANIA

Lutar por políticas de fomento à ocupação artística e cultural dos espaços públicos, reconhecendo as ruas, praças, largos e demais espaços urbanos como lugares de convivência, expressão artística, participação popular e produção cultural.

6) BANDAS, FANFARRAS E FILARMÊNICAS: PATRIMÔNIO VIVO DA BAHIA
Defender políticas permanentes de apoio às Bandas, Fanfarras e Filarmônicas de toda a Bahia, contemplando aquisição e manutenção de instrumentos, uniformes, formação musical, transporte, infraestrutura e valorização dos músicos, regentes, mestres e dirigentes.

7) SAMBA E IDENTIDADE CULTURAL

Viabilizar diálogos institucionais para a criação de um Programa Estadual de Fomento ao Samba, destinado ao fortalecimento das rodas de samba, grupos, compositores, sambistas, agremiações e iniciativas comunitárias vinculadas ao gênero, articulando formação, circulação, memória e financiamento. Defender também a inclusão do Dia do Samba no calendário oficial de eventos culturais, valorizando o samba como patrimônio e expressão fundamental da cultura brasileira e baiana.