A integridade e a imparcialidade são pilares fundamentais para qualquer sistema judiciário eficaz. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) e os demais Tribunais Superiores desempenham um papel crucial na manutenção da justiça e do estado de direito. No entanto, apesar da sua importância, um aspecto vital ainda precisa de atenção urgente – a implementação de um Código de Conduta para seus ministros.

As notícias recorrentes e cada vez mais graves sobre práticas incompatíveis com a postura de independência, sobriedade e imparcialidade que se espera da Justiça, nos levam a receber com sincero alento a iniciativa de propor a adoção de um Código de Conduta para a Corte e a proposta apresentada pela OAB-SP.

O Judiciário brasileiro, Poder que deve representar o exemplo mais elevado de ética, conduta e valores democráticos, hoje revela fragilidades que corroem a grandeza de sua missão institucional. A cada denúncia de comportamentos inaceitáveis e conflitos explícitos de interesse corporativos, aumentam a perplexidade e os riscos de perda de confiança e legitimidade.

A transparência sobre os limites éticos que devem orientar magistrados é condição indispensável para preservar a autoridade moral e a credibilidade institucional do Judiciário. Tal iniciativa reforça esses parâmetros e representa um passo significativo para fortalecer a confiança da sociedade e dar exemplo às demais cortes.

Manifestamos, portanto, nosso apoio integral à proposta da OAB-SP e ao esforço de adoção de um Código de Conduta, uma medida compatível com a prática de países desenvolvidos ao redor do mundo. Um passo oportuno, salutar e urgente para resgatar a imagem de excelência que deve caracterizar o Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores e orientar o serviço da Justiça em todo o país.

É oportuno. É necessário.
E não se pode mais esperar.

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Assinaram em Conjunto:

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Fabio Colletti Barbosa
Fabio Diniz
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Fabio Magalhães
Felipe Lamounier
Fernando Abrucio
Fernando Reinach
Fersen Lambranho
Flavio Barman
Flavio Martins Rodrigues
Floriano Vieira Neto
Francisco Costa e Silva
Gabriela Blanchet
Georges Henry Grego
Geovana Donella
Gerald Reiss
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Guilherme Afonso Ferreira
Guilherme Leal
Guilherme Setúbal Souza e Silva
Gustavo Franco
Gustavo Penna
Helio Beltrão
Helio Mattar 
Helio Seibel
Helio Zylberstajn
Henrique Salvador
Irina Bullara
Ivo Herzog
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Jerson Kelman
João Amoêdo
João Carlos Brega
João Fernando Oliveira
João Laudo de Camargo
João Pedro Flecha de Lima
João Teixeira 
Jorge Nóbrega
Jorge Schwartz
José Afonso Castanheira
José Anibal
José Carlos Brum Torres
José Cesar ‘Zeca’ Martins
José Franklin Gindler
José Guimaraes Monforte
Jose Luis Egydio Setubal
José Luiz Alqueres 
José Luiz Freire
José Marcio Camargo
José Pio Borges
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Laura Greenhalgh
Leonardo Viegas
Levindo O. Coelho Santos
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Luiz Cláudio Cristofaro
Luiz Felipe D’Ávila
Luiz Fernando Figueiredo
Luiz Guilherme Schymura
Luiz H. de Vasconcelos
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Luiz Henrique Fraga
Luiz Indefonso Simões Lopes                   
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Thomas Conti                                      
Vanessa Canado
Verena Alves Peixoto
Veronica Coelho
Vinicius Carrasco
Vitor Conceição
Wagner Veloso
Walter Schalka
Weber Porto
Wilson Ferreira
Wolff Klabin

Organização 

Transparência Brasil, Orçamento Bem Gasto e Derrubando Muros  

Participação

Movimento Pessoas a Frente e Republica.Org

Assine esta petição para exigir que uma ação concreta seja tomada. Exigimos que nossos líderes garantam a moralidade e a justiça no sistema judicial brasileiro por meio da implementação imediata de um Código de Conduta no STF.