Por Justiça Tributária na Locação – Isenção de IPTU para Inquilinos

Por Justiça Tributária na Locação – Isenção de IPTU para Inquilinos

Assinantes recentes:
Terezinha De oliveira dias e outras 11 pessoas assinaram recentemente.

O problema

Por que estamos pedindo isso?


Hoje, na maioria dos contratos de aluguel, o inquilino é obrigado a pagar o IPTU. Porém, o IPTU é um imposto sobre a propriedade do imóvel. Quem lucra com a valorização do imóvel  é o dono do imovel é o proprietário, não o inquilino.

Acreditamos que pagar essa conta é um peso desnecessário no bolso de quem apenas mora no imóvel temporariamente.

 

A nossa proposta de divisão:


Queremos que as contas sejam divididas de uma forma mais honesta, separando o que é do dono e o que é de quem usa o espaço:

  • O que o Proprietário deve pagar:
    • IPTU: Por ser o dono do imóvel e o maior beneficiado pela valorização dele.
  • O que o Inquilino deve pagar:
    • Apenas as taxas pelo uso dos serviços do dia a dia, como:
      1. Taxa de Lixo (Coleta de Resíduos);
      2. Taxa de Iluminação Pública (COSIP ou CIP).

Por que assinar?

 

Não buscamos a isenção de deveres, mas a aplicação correta da justiça. Apelamos aos órgãos legislativos e às entidades do setor imobiliário para que promovam a reforma das normas vigentes, proibindo a transferência abusiva do IPTU nos contratos de locação.

Pela dignidade na moradia e por contratos de locação mais justos, pedimos a sua assinatura.

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O problema

Por que estamos pedindo isso?


Hoje, na maioria dos contratos de aluguel, o inquilino é obrigado a pagar o IPTU. Porém, o IPTU é um imposto sobre a propriedade do imóvel. Quem lucra com a valorização do imóvel  é o dono do imovel é o proprietário, não o inquilino.

Acreditamos que pagar essa conta é um peso desnecessário no bolso de quem apenas mora no imóvel temporariamente.

 

A nossa proposta de divisão:


Queremos que as contas sejam divididas de uma forma mais honesta, separando o que é do dono e o que é de quem usa o espaço:

  • O que o Proprietário deve pagar:
    • IPTU: Por ser o dono do imóvel e o maior beneficiado pela valorização dele.
  • O que o Inquilino deve pagar:
    • Apenas as taxas pelo uso dos serviços do dia a dia, como:
      1. Taxa de Lixo (Coleta de Resíduos);
      2. Taxa de Iluminação Pública (COSIP ou CIP).

Por que assinar?

 

Não buscamos a isenção de deveres, mas a aplicação correta da justiça. Apelamos aos órgãos legislativos e às entidades do setor imobiliário para que promovam a reforma das normas vigentes, proibindo a transferência abusiva do IPTU nos contratos de locação.

Pela dignidade na moradia e por contratos de locação mais justos, pedimos a sua assinatura.

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Abaixo-assinado criado em 21 de abril de 2026