

Por Justiça Tributária na Locação – Isenção de IPTU para Inquilinos


Por Justiça Tributária na Locação – Isenção de IPTU para Inquilinos
O problema
Por que estamos pedindo isso?
Hoje, na maioria dos contratos de aluguel, o inquilino é obrigado a pagar o IPTU. Porém, o IPTU é um imposto sobre a propriedade do imóvel. Quem lucra com a valorização do imóvel é o dono do imovel é o proprietário, não o inquilino.
Acreditamos que pagar essa conta é um peso desnecessário no bolso de quem apenas mora no imóvel temporariamente.
A nossa proposta de divisão:
Queremos que as contas sejam divididas de uma forma mais honesta, separando o que é do dono e o que é de quem usa o espaço:
- O que o Proprietário deve pagar:
- IPTU: Por ser o dono do imóvel e o maior beneficiado pela valorização dele.
- O que o Inquilino deve pagar:
- Apenas as taxas pelo uso dos serviços do dia a dia, como:
- Taxa de Lixo (Coleta de Resíduos);
- Taxa de Iluminação Pública (COSIP ou CIP).
- Apenas as taxas pelo uso dos serviços do dia a dia, como:
Por que assinar?
Não buscamos a isenção de deveres, mas a aplicação correta da justiça. Apelamos aos órgãos legislativos e às entidades do setor imobiliário para que promovam a reforma das normas vigentes, proibindo a transferência abusiva do IPTU nos contratos de locação.
Pela dignidade na moradia e por contratos de locação mais justos, pedimos a sua assinatura.

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O problema
Por que estamos pedindo isso?
Hoje, na maioria dos contratos de aluguel, o inquilino é obrigado a pagar o IPTU. Porém, o IPTU é um imposto sobre a propriedade do imóvel. Quem lucra com a valorização do imóvel é o dono do imovel é o proprietário, não o inquilino.
Acreditamos que pagar essa conta é um peso desnecessário no bolso de quem apenas mora no imóvel temporariamente.
A nossa proposta de divisão:
Queremos que as contas sejam divididas de uma forma mais honesta, separando o que é do dono e o que é de quem usa o espaço:
- O que o Proprietário deve pagar:
- IPTU: Por ser o dono do imóvel e o maior beneficiado pela valorização dele.
- O que o Inquilino deve pagar:
- Apenas as taxas pelo uso dos serviços do dia a dia, como:
- Taxa de Lixo (Coleta de Resíduos);
- Taxa de Iluminação Pública (COSIP ou CIP).
- Apenas as taxas pelo uso dos serviços do dia a dia, como:
Por que assinar?
Não buscamos a isenção de deveres, mas a aplicação correta da justiça. Apelamos aos órgãos legislativos e às entidades do setor imobiliário para que promovam a reforma das normas vigentes, proibindo a transferência abusiva do IPTU nos contratos de locação.
Pela dignidade na moradia e por contratos de locação mais justos, pedimos a sua assinatura.

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Abaixo-assinado criado em 21 de abril de 2026