Por justiça nos contratos de seguro, saúde e previdência

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Renato Costa e outras 12 pessoas assinaram recentemente.

O problema

Nós, abaixo-assinados, somos consumidores brasileiros que já sofreram ou conhecem pessoas prejudicadas por abusos praticados por seguradoras, operadoras de saúde e instituições de previdência privada, especialmente em contratos de longo prazo.

Denunciamos práticas ilegais e abusivas, como:

  • Reajustes desproporcionais e não explicados, que tornam os contratos impagáveis justamente quando o consumidor mais precisa;
  • Cancelamentos unilaterais em idade avançada, quando já não é possível contratar outro seguro;
  • Venda casada disfarçada, com "combos" de produtos empurrados sem consentimento real;
  • Recusa de reembolso ou indenização com justificativas frágeis ou inexistentes;
  • Alterações contratuais unilaterais e silenciosas, feitas sem notificação;
  • Resgates de previdência privada em valores muito inferiores ao que foi investido por décadas — e sem qualquer memorial de cálculo que justifique a diferença.

Fatos que reforçam nossa luta:

  • O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) registra milhares de queixas anuais contra operadoras de saúde, especialmente após os 60 anos.
  • Segundo o Reclame Aqui, seguradoras e instituições financeiras figuram entre as campeãs de reclamações, com índices crescentes de insatisfação após 15 ou 20 anos de contrato.
  • Em decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a abusividade de cancelamentos unilaterais, principalmente quando o consumidor está idoso e vulnerável.
  • A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) são frequentemente notificadas por consumidores, mas as respostas são lentas e pouco efetivas.

Diante disso, exigimos:

  • A criação de uma entidade nacional de defesa dos atingidos por essas práticas — um movimento de apoio mútuo e ação coletiva.
  • A atuação firme dos órgãos reguladores (SUSEP, ANS), do Ministério Público e do Poder Judiciário para fiscalizar, punir e reparar os abusos cometidos.

⚖️ Esta luta é pela dignidade, previsibilidade e justiça contratual. Não é razoável que contratos que deveriam dar segurança acabem por gerar angústia, prejuízo e frustração — especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade pela idade ou saúde.

Assine e compartilhe. Juntos, podemos provocar mudanças.

👉 Se você quer continuar envolvido(a) com essa causa e contribuir com a criação dessa entidade, preencha seus dados e, se desejar, compartilhe seu relato neste formulário: https://forms.gle/jN3qn6MTcV6pvp4eA

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Nós, abaixo-assinados, somos consumidores brasileiros que já sofreram ou conhecem pessoas prejudicadas por abusos praticados por seguradoras, operadoras de saúde e instituições de previdência privada, especialmente em contratos de longo prazo.

Denunciamos práticas ilegais e abusivas, como:

  • Reajustes desproporcionais e não explicados, que tornam os contratos impagáveis justamente quando o consumidor mais precisa;
  • Cancelamentos unilaterais em idade avançada, quando já não é possível contratar outro seguro;
  • Venda casada disfarçada, com "combos" de produtos empurrados sem consentimento real;
  • Recusa de reembolso ou indenização com justificativas frágeis ou inexistentes;
  • Alterações contratuais unilaterais e silenciosas, feitas sem notificação;
  • Resgates de previdência privada em valores muito inferiores ao que foi investido por décadas — e sem qualquer memorial de cálculo que justifique a diferença.

Fatos que reforçam nossa luta:

  • O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) registra milhares de queixas anuais contra operadoras de saúde, especialmente após os 60 anos.
  • Segundo o Reclame Aqui, seguradoras e instituições financeiras figuram entre as campeãs de reclamações, com índices crescentes de insatisfação após 15 ou 20 anos de contrato.
  • Em decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a abusividade de cancelamentos unilaterais, principalmente quando o consumidor está idoso e vulnerável.
  • A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) são frequentemente notificadas por consumidores, mas as respostas são lentas e pouco efetivas.

Diante disso, exigimos:

  • A criação de uma entidade nacional de defesa dos atingidos por essas práticas — um movimento de apoio mútuo e ação coletiva.
  • A atuação firme dos órgãos reguladores (SUSEP, ANS), do Ministério Público e do Poder Judiciário para fiscalizar, punir e reparar os abusos cometidos.

⚖️ Esta luta é pela dignidade, previsibilidade e justiça contratual. Não é razoável que contratos que deveriam dar segurança acabem por gerar angústia, prejuízo e frustração — especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade pela idade ou saúde.

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Abaixo-assinado criado em 30 de maio de 2025