As capturas acidentais (ou bycatch, em inglês) ocorrem quando organismos são capturados sem intenção durante as pescarias. Além dos prejuízos para quem pesca, milhares de animais acabam mortos ou feridos nessas capturas, incluindo aves marinhas, baleias, golfinhos, tartarugas e diversas espécies de raias e tubarões. Essas espécies estão envolvidas em muitas funções no ecossistema: contribuem para a manutenção da biodiversidade, para regulação do clima e no transporte de nutrientes. Dessa forma, são responsáveis por sustentar importantes atividades humanas, como a própria pesca e o turismo.  

Essas capturas acidentais representam uma ameaça a todo o ecossistema e são um dos maiores desafios da conservação marinha atualmente. Considerando a extensão da costa brasileira, nossa rica biodiversidade marinha e a dimensão da atividade pesqueira no país, solicitamos aos órgãos competentes (IBAMA e Ministério do Meio Ambiente) que priorizem ações para minimizar essas capturas, dentre elas:

1. Incluir observadores de bordo e/ou demais técnicas de monitoramento (como uso de câmeras e rastreamento por GPS) em embarcações pesqueiras de larga escala;

2. Implementar e fortalecer ações de monitoramento participativo das pescarias artesanais e de pequena escala;

3. Realizar o monitoramento de desembarque pesqueiro – tanto em pescarias de larga escala quanto de pequena escala;

4. Fiscalizar o cumprimento de normativas relacionadas (como a IN nº12/2012);

5. Fiscalizar o descarte adequado de petrechos de pesca;

6. Dialogar com especialistas e instituições envolvidas com o tema para delinear medidas mitigadoras – como áreas de exclusão de pesca, períodos de defeso e substituição de petrechos;

7. Fomentar pesquisas para testagem de medidas mitigadoras (como dispositivos redutores de capturas e alterações na dinâmica da pesca).