

PL - Parques Debaixo dos Fios
O problema
Milhares de pessoas vivem em áreas com pouco acesso a árvores, áreas verdes e espaços de lazer, enquanto extensas faixas sob linhas de transmissão permanecem subutilizadas ou degradadas.
O Projeto de Lei dos Parques Debaixo dos Fios propõe transformar, quando tecnicamente viável e com autorização dos responsáveis, esses espaços em parques lineares, áreas verdes, caminhos para pedestres e ciclovias.
A proposta prioriza regiões com maior vulnerabilidade socioambiental, ajudando a combater ilhas de calor, alagamentos e desigualdades no acesso à natureza e ao lazer.
Tudo isso sem interferir na função das linhas de transmissão: a segurança do sistema elétrico permanece como prioridade absoluta e nenhum proprietário ou concessionária será obrigado a ceder sua área.

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O problema
Milhares de pessoas vivem em áreas com pouco acesso a árvores, áreas verdes e espaços de lazer, enquanto extensas faixas sob linhas de transmissão permanecem subutilizadas ou degradadas.
O Projeto de Lei dos Parques Debaixo dos Fios propõe transformar, quando tecnicamente viável e com autorização dos responsáveis, esses espaços em parques lineares, áreas verdes, caminhos para pedestres e ciclovias.
A proposta prioriza regiões com maior vulnerabilidade socioambiental, ajudando a combater ilhas de calor, alagamentos e desigualdades no acesso à natureza e ao lazer.
Tudo isso sem interferir na função das linhas de transmissão: a segurança do sistema elétrico permanece como prioridade absoluta e nenhum proprietário ou concessionária será obrigado a ceder sua área.

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Abaixo-assinado criado em 18 de agosto de 2026