Veja o texto inicial do PL: https://bit.ly/PL-CatástrofeAmbiental2026

Na última semana de fevereiro de 2026 a cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais, vivenciou um cenário de guerra após uma sequência de fortes temporais que atingiram a cidade, causando uma catástrofe ambiental que transformou radicalmente o cotidiano da população. 

A administração decretou estado de calamidade pública por conta dos deslizamentos de terra, enchentes e transbordamento do rio que corta toda a cidade.

Em decorrência disso, muitas pessoas não conseguiram ir ao trabalho porque suas casas foram destruídas, ou por serviços públicos que foram paralisados, ou vias públicas interditadas, ou porque precisaram ajudar familiares em necessidade. Diante desse cenário de caos e sofrimento, trabalhadores e trabalhadoras foram, de maneira injusta, advertidos, tiveram salários reduzidos ou até mesmo foram demitidos. Isso não pode ser tolerado. Nós pedimos uma legislação robusta que proíba qualquer forma de penalização trabalhista para aqueles que enfrentam dificuldades causadas por desastres ambientais.

Os fatos são claros: as catástrofes ambientais não só destroem lares, mas também desorganizam vidas inteiras. Além das perdas materiais, a pressão emocional e a demanda de socorro a parentes e amigos tornam impossível, para muitos, aderir à rotina de trabalho durante e após tais eventos. Não é justo que, além das perdas pessoais, muitos sejam penalizados profissionalmente por circunstâncias que fogem completamente ao seu controle.

Solicitamos, portanto, a proposição e aprovação de Projeto de Lei visando proibir penalizações trabalhistas como advertências, redução de salário e demissões relacionadas a dificuldades enfrentadas por funcionários em decorrência de catástrofes ambientais. A implementação desta legislação não deve ser vista apenas como uma medida de proteção aos trabalhadores, mas também como uma forma de garantir a resiliência da nossa comunidade como um todo.

Com estatísticas que apontam um crescimento no número de eventos climáticos extremos, essa medida seria essencial para promover justiça na vida dos indivíduos afetados.

Assine esta petição e ajude-nos a lutar por mais justiça e equidade no âmbito do trabalho. Juntos, podemos garantir que as adversidades não sejam apenas pesadelos individuais, mas desafios comunitários sobre os quais temos controle e podemos buscar por soluções reais e duradouras.

Veja o texto inicial do PL: https://bit.ly/PL-CatástrofeAmbiental2026