PETIÇÃO PÚBLICA

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Le problème

Pela remoção urgente de entulhos, proteção ambiental e prevenção de cheias na zona de Ponta Verde – Calheta de São Miguel.

Os cidadãos abaixo assinados, no exercício do seu direito de participação cívica, vêm manifestar a sua profunda preocupação com a situação existente na zona de Ponta Verde, na Calheta de São Miguel.

Após as fortes chuvas que atingiram o concelho, a população assistiu a alterações significativas da paisagem, incluindo a acumulação de grandes quantidades de terra, pedras e outros materiais em áreas próximas da linha de água e da faixa costeira.

Com a aproximação de uma nova época das chuvas, cresce o receio de que esses materiais sejam arrastados pelas enxurradas para as ribeiras e para o mar, podendo causar impactos ambientais, agravar o risco de cheias e colocar em perigo pessoas, bens e os ecossistemas costeiros.

A proteção do ambiente, a prevenção de riscos naturais e a segurança da população são responsabilidades que devem ser assumidas pelas entidades públicas competentes.

Por isso, os cidadãos abaixo assinados solicitam:

A realização urgente de uma inspeção técnica e ambiental à zona de Ponta Verde.
A remoção dos entulhos e de quaisquer resíduos que possam representar risco para o ambiente, para o escoamento das águas pluviais e para a segurança pública.
A recuperação e desobstrução das linhas naturais de drenagem das águas.
A divulgação pública dos estudos técnicos e dos projetos previstos para minimizar os riscos antes da próxima época das chuvas.
A criação de um plano permanente de monitorização ambiental e de prevenção de cheias para toda a zona costeira de Ponta Verde.
Entendemos que o desenvolvimento urbano deve caminhar lado a lado com a proteção ambiental, a preservação do património natural e a segurança da população.

Esta petição representa um apelo ao diálogo, à transparência e à adoção de medidas preventivas, para que situações semelhantes não voltem a colocar em risco a nossa comunidade.

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Pétition lancée le 11 juillet 2026