Meu cachorro Joca pesa 22 kg e, segundo a legislação atual, sou impossibilitado de levar o meu melhor amigo comigo no transporte público da cidade de São Paulo. Com uma restrição de peso limitada a 10 kg, não tenho como levá-lo ao hospital veterinário em emergências nem à espaços públicos para seu lazer, pois essas distâncias são impossíveis de serem percorridas a pé. Além de não possuir um carro próprio, serviços como o Uber Pet são inviáveis financeiramente para o dia a dia.

Este é um problema que afeta muitos tutores e seus animais de estimação na capital paulista. Assim, essa petição busca pressionar a aprovação do Projeto de Lei 284/2021, de autoria do vereador Ricardo Teixeira da Câmara de Vereadores de São Paulo, que propõe uma mudança crucial: permitir o transporte de animais maiores que 10 kg nos ônibus municipais. Esta mudança significaria muito não só para mim e para outros proprietários de pets, mas para a cidade como um todo, promovendo uma convivência harmoniosa nas áreas públicas e facilitando o acesso a serviços essenciais de saúde e bem-estar animal.

Em várias cidades ao redor do mundo, o transporte público já recebe animais de maior porte de forma segura e ordenada, sem problemas há anos. Cidades ao redor do mundo, como Londres, Paris, Nova Iorque, Barcelona, Madrid, Amsterdam e até Rio de Janeiro já permitem animais maiores em seus transportes públicos e a cidade funciona de forma harmoniosa. Cada cidade tem suas regras para isso: Em Paris, as regras são bastante flexíveis, sem exigências de focinheira ou restricões de horários de pico. Já em Barcelona, existem regras sobre focinheira, guia curta, vacionação, microchipagem, quantidade de animais por pessoa e horário de permissão. Tudo isso apresenta como é possível uma cidade grande como São Paulo permitir a circulação de animais maiores que 10 kg fora das caixas de transporte, desde que seja bem planejado e estruturado.

Na cidade do Rio de Janeiro, em específico, cachorros de até 25 kg já são permitidos no transporte público municipal desde 2020!  Não foram necessárias adaptações físicas nos ônibus nem nos pontos de ônibus, apenas uma legislação que determinasse regras de convivência detalhadas.

A aprovação deste projeto em São Paulo seria um avanço significativo na política urbana, demonstrando que podemos ser uma metrópole moderna que respeita e inclui todas as formas de vida. A integração de animais no transporte público não precisa ser um desafio quando há regras claras e viáveis para sua implementação. Com a aplicação correta, podemos assegurar que todos — pessoas e animais — tenham acesso igualitário às facilidades da cidade.

Assine esta petição para apoiar esta causa e assegurar que todos os nossos companheiros de quatro patas possam se deslocar pela cidade de forma segura e digna. Vamos juntos fazer de São Paulo uma cidade mais inclusiva!

Segue abaixo os links do texto do Projeto de Lei e de seu status de tramitação na câmara de vereadores de São Paulo:

Projeto de Lei 284/2021​

Tramitação do PL na câmara