Pressionando Justiça Federal em Sergipe e 32 outros

Pelo fim do zoológico de Sergipe: contra as mortes e os maus tratos aos animais

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Em pouco mais de dois anos, três animais de grande porte morreram no zoológico do Parque da Cidade (o urso, a leoa e a onça-pintada). Em outubro de 2016, a administração do local alegava o número de 456 bichos. Em janeiro deste ano, 342.

As irregularidades do zoológico de Sergipe são muitas e abarcam, também, a saúde dos funcionários do zoológico, dos visitantes e da população local. Não há questões morais, jurídicas e éticas que justifiquem a permanência do zoológico. É preciso fechar o local, mas sobretudo, é necessário enviar os animais para santuários.

A falta de assistência à saúde, os recintos inadequados, a ausência de segurança e a carência de recursos financeiros para necessidades básicas dos animais – como alimentação, medicamentos, exames e procedimentos médicos – são só algumas das explicações para essa triste realidade.

A história é muito antiga. Em Aracaju, o zoológico do Parque José Rollemberg Leite é retrato do abandono e do descaso do poder público do Estado. Nele, alheios à empatia humana, animais são vítimas da inércia da sociedade e resistem às condições de maus tratos, tortura e sofrimento.

Frequentemente, animais são vistos feridos, inquietos, sozinhos ou esmorecidos e foi rara a época em que o estabelecimento não tivesse semelhantes antecedentes. Há muito, os maus tratos são divulgados pela Organização Não-Governamental Educação e Legislação Animal (ONG Elan).

De acordo com a ONG, vários animais estão com comportamentos que revelam stress profundo. Outra denunciante também já relatou a ocorrência de negligência e violência e expôs condições precárias para o convívio animal, além de casos como jaulas pequenas e alimentação deficitária.

Fundado há 32 anos e administrado, atualmente, pela Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe), o estabelecimento ainda não possui registro no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) ou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).

Há 15 anos, em 2002, o IBAMA já havia encaminhado um parecer atestando a situação irregular do lugar e determinado ao zoológico que apresentasse, com urgência, um parecer favorável da Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) para a obtenção de seu registro no IBDF.

O fato se torna até curioso porque, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, não só a administração do zoológico é ré, mas são acusados também o IBAMA, o Governo do Estado e a administração do Parque (ADEMA).

Incumbe ao poder público, segundo a Constituição Federal, o dever de proteger a fauna e a flora, sendo vedada toda e qualquer prática que coloque em risco a sua função ecológica, provoque a extinção de espécies ou submeta os animais à crueldade. 

Entretanto, as denúncias mais recentes da ONG alegam que alguns animais, como o papa-mel, demonstram sintomas que indicam até sede. Ainda que o zoológico possua um cardápio de dieta segundo os hábitos alimentares das espécies, há raros indícios de que ele esteja sendo efetivado.

Há dois anos, o leão do zoológico chamou a atenção da sociedade e da imprensa sergipana pelo aspecto magro e pela expressão abatida. À época, a administração do estabelecimento garantia que o animal estava nutrido, mas admitia que, no verão, a quantidade de alimento era reduzida.

Além disso, a morte e o desaparecimento frequente dos animais do zoológico do Parque da Cidade são uma realidade inacessível aos olhos da maioria dos cidadãos. Mas do que os bichos morrem, afinal? Não há uma única resposta para a questão. A realidade do zoológico é extremamente velada.

Em 2015, a ONG Elan denunciou maus tratos à onça pintada, que estava sob os cuidados do lugar. De acordo com a denúncia, o animal teve sua mandíbula fraturada em um acidente. No entanto, mesmo após mais de 30 dias do ocorrido, a onça ainda não havia recebido cuidados veterinários.

O fato foi comprovado pelo IBAMA, que registrou, no dia 24 de agosto, que o animal sequer havia sido submetido ao raio-X. À época, um dos veterinários do local afirmou que não havia recursos financeiros para a realização de procedimentos em um hospital veterinário privado.

O caso se deu porque a onça havia mordido a grade de ferro de seu recinto após ser provocada por uma criança, que jogava pedras em sua jaula. Além de não existir câmeras de segurança no local, não há funcionários responsáveis em fiscalizar e acompanhar os visitantes do zoológico.

Para saber sobre mais irregularidades, confira a matéria completa sobre o assunto no site Medium, através do link: https://goo.gl/4Mup6h

Este abaixo-assinado será entregue para:
  • Justiça Federal em Sergipe
  • Ordem dos Advogados do Brasil
  • Ministério Público Federal
  • OAB/SE
  • ADEMA
  • Greenpeace
  • ANDA
  • ONG ELAN
  • Aila
  • FNPDA
  • Sos animais
  • Associação Brasileira Protetora dos Animais
  • Associação Protetora e Amiga dos Animais
  • S.O.S. Bichos
  • Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe
  • Associação de Defesa e Proteção Animal
  • ONG Educação e Legislação Animal
  • Arca Brasil
  • ONG Defesa Animal
  • World Animal Protection
  • Mercy For Animals
  • AMPARA
  • Santuário Terra Dos Bichos
  • Projeto Mucky
  • amigos dos animais
  • HACHI ONG - PROTEÇÃO ANIMAL
  • Sociedade Vegetariana Brasileira
  • Vice-procurador geral da República, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
  • Ministério Público de Sergipe
  • OAB/SE
  • Jackson Barreto de Lima, governador de Sergipe
  • Edvaldo Nogueira Filho, prefeito de Aracaju
  • EMDAGRO


Sara Madureira fez este abaixo-assinado do zero e agora já tem 144.125 apoiadores. Faça você também um abaixo-assinado e mude o que você quiser.




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