A Arte e a cultura local fazem parte da reconstrução do Rio Grande do Sul após a calamidade climática e precisam de apoio para se reerguer 

A recuperação de um povo após a maior calamidade climática da história do país é um processo gradual e lento. É inegável que o Rio Grande do Sul levará anos para se reestruturar, tanto em âmbito material como psicológico, e mais evidente é o fato de que, entre os que mais têm dificuldades de retomada, está o pequeno produtor cultural, o mestre da cultura popular, o artista e o artesão local, cujas atividades são preteridas em momentos de crise econômica como a do RS após a calamidade - mesmo que a arte e a cultura regional e local carreguem a essência das identidades de um povo, seus saberes e fazeres. 

Cabe sempre ressaltar que estudos recentes comprovaram a importância da cadeia da economia criativa, a qual contribui para o desenvolvimento econômico do país gerando em média 3,5% do PIB, com um aporte maior que o da indústria automobilística, por exemplo. E o setor local também precisa de atenção para se restabelecer. São centenas de espaços pequenos, microempresas e grupos sem atividades de trabalho para a geração de emprego e renda, e milhares de trabalhadoras e trabalhadores da cultura - em grande maioria sem vínculo empregatício formal para poder acessar direitos como o FGTS ou o seguro desemprego - que estão buscando retomar as suas atividades culturais, o que impacta diretamente na renda de famílias inúmeras gaúchas.

O programa Rouanet RS foi criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para atender à demanda de trabalhadores e trabalhadoras culturais, visando apoiar projetos de pequenos produtores culturais que, geralmente, não conseguem acessar as verbas do incentivo fiscal. Por isso, estabeleceu-se um teto de 200 mil reais para os projetos, valor considerado baixo para a Lei de Incentivo.

Agora é o momento de o MinC, com ajuda de outros gestores e políticos influentes, cumprir sua proposta e atrair mais empresas patrocinadoras para investirem na cultura local e nos pequenos produtores do RS. Entre os projetos habilitados, aproximadamente 75% das propostas inscritas estão dentro do valor limite. Estamos solicitando a priorização desses projetos, que beneficiam 45 cidades que decretaram estado de calamidade devido à calamidade de 2024 e proporcionarão a contratação de ao menos 12 mil pessoas.

A demanda financeira dos atingidos é ínfima e não justifica a alocação de recursos em projetos já contemplados em editais ou que têm patrocínios, tampouco de entes governamentais que podem ser atendidos por ações diretas do MinC, sem competir com a comunidade cultural.