Para:
Diretoria, Equipe de Suporte e Setor Jurídico do aplicativo Ligo Live
Texto do Manifesto:
Nós, agentes, hosts, criadores de conteúdo e usuários da comunidade do aplicativo Ligo Live, vimos por meio deste manifesto solicitar formalmente a revisão e reversão dos banimentos, bem como o descongelamento imediato dos salários e comissões devidos aos profissionais da plataforma.

1. O Histórico e a Boa-Fé dos Usuários
Há mais de 3 (três) anos, a plataforma disponibiliza um minijogo integrado no ambiente de transmissões. Durante todo esse período, hosts e agentes utilizaram as ferramentas nativas oferecidas pelo próprio aplicativo, sem o uso de qualquer tipo de hack, script externo, automação ou manipulação maliciosa. A utilização do referido jogo ocorreu de forma pública, ostensiva e em conformidade com as mecânicas disponibilizadas pela própria desenvolvedora.

2. A Arbitrariedade e a Retenção Indevida
Sob a alegação de "prejuízo financeiro", a plataforma passou a congelar remunerações e aplicar banimentos definitivos em diversas contas. Juridicamente e contratualmente, essa conduta apresenta graves irregularidades:

Responsabilidade da Plataforma: Caso a mecânica do jogo apresentasse um desequilíbrio econômico, cabia à empresa atualizar, modificar ou remover o recurso. Transferir o prejuízo operacional de um sistema mantido por mais de 3 anos para os usuários que apenas utilizaram as funções normais da interface viola o princípio da boa-fé objetiva.
Retenção Indevida de Salários: A retenção de pagamentos por serviços já prestados e metas já batidas configura enriquecimento sem causa por parte da plataforma, uma vez que o trabalho das transmissões foi efetivamente realizado.
Falta de Ampla Defesa: A aplicação de banimentos sem aviso prévio, sem notificação clara das diretrizes supostamente violadas e sem direito a um canal formal de contestação atenta contra os direitos fundamentais de qualquer prestador de serviço ou parceiro comercial.
Nossas Reivindicações:
Descongelamento dos Salários: A liberação imediata das moedas, saques e comissões pendentes de todos os hosts e agentes afetados;
Reversão dos Banimentos: A reativação das contas banidas sob a justificativa de uso do referido jogo;
Transparência e Diálogo: A abertura de um canal direto de comunicação para que os profissionais possam regularizar eventuais inconsistências sem penalidades abusivas.
Reforçamos nosso respeito ao Ligo Live e o desejo de continuar construindo um ecossistema sustentável para todos, mas exigimos que os direitos dos trabalhadores e criadores de conteúdo sejam respeitados.

⚠️ AVISO DE PRIVACIDADE AOS ASSINANTES:
Se você é host ou agente e teme sofrer retaliações no aplicativo, certifique-se de marcar a opção "Não exibir meu nome e comentário nesta petição" (Manter assinatura anônima) ao finalizar sua assinatura. Seu apoio será contado, mas seus dados e seu nome ficarão 100% ocultos.