Pela Reativação do projeto Arco-íris no Jacarezinho, RJ.
O problema
Ao Excelentíssimo Senhor
Rodrigo Prado
Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
Assunto: Solicitação Urgente de Reativação , Continuidade e Expansão do Projeto de Saúde Integral da População Trans - Arco-íris no CMS Jacarezinho.
Senhor Secretário,
Encaminhamo-nos cordialmente a Vossa Excelência para expor e solicitar providências imediatas a respeito da interrupção do Projeto de Saúde Integral da População Trans, ocorrida no presente mês de agosto de 2026. O referido programa cumpre um papel estratégico fundamental na rede de Atenção Primária à Saúde (APS) do município, e sua descontinuidade gera graves riscos assistenciais e institucionais.
Histórico e Memória Institucional
Nascido no início de 2022, o projeto é fruto de uma sólida parceria entre a Residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) da UFRJ e a Área Programática 3.2 (AP 3.2), representante desta Secretaria Municipal de Saúde na região do Grande Méier. Idealizado e colocado em prática pelos profissionais Rita Helena Borret e Anderson Martins, o programa conta com o apoio da coordenação da residência, a co-gestão de Marcele Paiva, e a atuação direta dos preceptores da unidade Clínica da Família Anthidio Dias da Silveira, localizada no Jacarezinho.
O objetivo central desde a sua fundação é acolher e garantir o cuidado integral para a população LGBTQIAPN+ da cidade do Rio de Janeiro, especialmente aqueles indivíduos que enfrentam severas barreiras e situações de violência ao tentar acessar suas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de referência.
A Importância Estratégica do Jacarezinho
Reforçamos a necessidade imperiosa de manter o projeto no Jacarezinho. A localidade funciona como um hub centralizado de saúde por dois motivos cruciais:
Acessibilidade: Possui facilidade extrema de acesso por transporte público (trem, metrô e ônibus).
Equidade Social: Garante que pessoas vivendo em regiões de extrema vulnerabilidade social consigam chegar ao serviço com menor custo e maior segurança.
O Modelo de Ensino em Serviço e Efeito Multiplicador
O programa estrutura-se sob o modelo de ensino em serviço. Todos os médicos residentes em MFC do programa ENSP/UFRJ passam obrigatoriamente pelo projeto, que também absorve residentes de outros programas interessados no tema. Essa dinâmica garante que os profissionais em formação aprendam a acolher a população LGBTQIAPN+ de maneira integral e digna, permitindo que, após o término da residência, eles reproduzam esse cuidado qualificado em diferentes clínicas da família por todo o município.
O sucesso desse efeito multiplicador é nítido: através da formação em serviço gerada no Jacarezinho, o projeto já apoiou diretamente a abertura de um polo de atendimento na Zona Norte (Ilha do Governador) e segue articulando o suporte para a consolidação de um polo na Zona Oeste, onde algumas clínicas já começam a garantir esse cuidado.
Dos Riscos Imediatos da Descontinuidade (Urgência Assistencial)
A interrupção do projeto neste mês de agosto coloca centenas de vidas em risco imediato pelos seguintes fatores:
Interrupção da Hormonização: Pacientes em terapia hormonal assistida sofrem o risco de interrupção abrupta, o que acarreta severos danos físicos e psicológicos, além de empurrá-los de volta ao mercado clandestino e perigoso de hormônios.
Desassistência de Comorbidades: O projeto tornou-se a porta de entrada para a saúde geral desses pacientes. Lá, eles tratam de hipertensão, diabetes, saúde mental e realizam exames preventivos, pois sabem que encontrarão profissionais capacitados e um ambiente livre de discriminação. Sem o polo do Jacarezinho, essa população deixa de buscar o SUS, o que fatalmente resultará no agravamento de quadros clínicos e posterior sobrecarga das UPAs e hospitais de alta complexidade.
Pedido de Providências
Diante do exposto, solicitamos a intervenção direta de Vossa Excelência para garantir a imediata retomada das atividades do projeto na CF Anthidio Dias da Silveira, assegurando o suporte administrativo e de insumos necessários por parte da AP 3.2 para a preservação deste patrimônio da saúde pública carioca.
Certos de sua sensibilidade social e compromisso técnico com a equidade no SUS, aguardamos manifestação.
Atenciosamente,
Coletivo de usuários, usuarias usuaries do Projeto Arco-íris.
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O problema
Ao Excelentíssimo Senhor
Rodrigo Prado
Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
Assunto: Solicitação Urgente de Reativação , Continuidade e Expansão do Projeto de Saúde Integral da População Trans - Arco-íris no CMS Jacarezinho.
Senhor Secretário,
Encaminhamo-nos cordialmente a Vossa Excelência para expor e solicitar providências imediatas a respeito da interrupção do Projeto de Saúde Integral da População Trans, ocorrida no presente mês de agosto de 2026. O referido programa cumpre um papel estratégico fundamental na rede de Atenção Primária à Saúde (APS) do município, e sua descontinuidade gera graves riscos assistenciais e institucionais.
Histórico e Memória Institucional
Nascido no início de 2022, o projeto é fruto de uma sólida parceria entre a Residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) da UFRJ e a Área Programática 3.2 (AP 3.2), representante desta Secretaria Municipal de Saúde na região do Grande Méier. Idealizado e colocado em prática pelos profissionais Rita Helena Borret e Anderson Martins, o programa conta com o apoio da coordenação da residência, a co-gestão de Marcele Paiva, e a atuação direta dos preceptores da unidade Clínica da Família Anthidio Dias da Silveira, localizada no Jacarezinho.
O objetivo central desde a sua fundação é acolher e garantir o cuidado integral para a população LGBTQIAPN+ da cidade do Rio de Janeiro, especialmente aqueles indivíduos que enfrentam severas barreiras e situações de violência ao tentar acessar suas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de referência.
A Importância Estratégica do Jacarezinho
Reforçamos a necessidade imperiosa de manter o projeto no Jacarezinho. A localidade funciona como um hub centralizado de saúde por dois motivos cruciais:
Acessibilidade: Possui facilidade extrema de acesso por transporte público (trem, metrô e ônibus).
Equidade Social: Garante que pessoas vivendo em regiões de extrema vulnerabilidade social consigam chegar ao serviço com menor custo e maior segurança.
O Modelo de Ensino em Serviço e Efeito Multiplicador
O programa estrutura-se sob o modelo de ensino em serviço. Todos os médicos residentes em MFC do programa ENSP/UFRJ passam obrigatoriamente pelo projeto, que também absorve residentes de outros programas interessados no tema. Essa dinâmica garante que os profissionais em formação aprendam a acolher a população LGBTQIAPN+ de maneira integral e digna, permitindo que, após o término da residência, eles reproduzam esse cuidado qualificado em diferentes clínicas da família por todo o município.
O sucesso desse efeito multiplicador é nítido: através da formação em serviço gerada no Jacarezinho, o projeto já apoiou diretamente a abertura de um polo de atendimento na Zona Norte (Ilha do Governador) e segue articulando o suporte para a consolidação de um polo na Zona Oeste, onde algumas clínicas já começam a garantir esse cuidado.
Dos Riscos Imediatos da Descontinuidade (Urgência Assistencial)
A interrupção do projeto neste mês de agosto coloca centenas de vidas em risco imediato pelos seguintes fatores:
Interrupção da Hormonização: Pacientes em terapia hormonal assistida sofrem o risco de interrupção abrupta, o que acarreta severos danos físicos e psicológicos, além de empurrá-los de volta ao mercado clandestino e perigoso de hormônios.
Desassistência de Comorbidades: O projeto tornou-se a porta de entrada para a saúde geral desses pacientes. Lá, eles tratam de hipertensão, diabetes, saúde mental e realizam exames preventivos, pois sabem que encontrarão profissionais capacitados e um ambiente livre de discriminação. Sem o polo do Jacarezinho, essa população deixa de buscar o SUS, o que fatalmente resultará no agravamento de quadros clínicos e posterior sobrecarga das UPAs e hospitais de alta complexidade.
Pedido de Providências
Diante do exposto, solicitamos a intervenção direta de Vossa Excelência para garantir a imediata retomada das atividades do projeto na CF Anthidio Dias da Silveira, assegurando o suporte administrativo e de insumos necessários por parte da AP 3.2 para a preservação deste patrimônio da saúde pública carioca.
Certos de sua sensibilidade social e compromisso técnico com a equidade no SUS, aguardamos manifestação.
Atenciosamente,
Coletivo de usuários, usuarias usuaries do Projeto Arco-íris.
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Abaixo-assinado criado em 13 de agosto de 2026