Nós, cidadãs e cidadãos de São Paulo, entendemos que as calçadas são infraestrutura pública essencial à vida de uma cidade e devem ser municipalizadas. Ao responsabilizar o munícipe pelo passeio público em frente à sua casa, a legislação atual transfere a este uma responsabilidade que deveria ser  pública. O resultado é um passeio público sem padrão, com  desníveis, obstáculos, falta de acessibilidade e cerca de 500 acidentes por dia.

Confiamos que a municipalização das calçadas será transformadora do modo de vida urbano e das relações sociais, levando as pessoas a ocupar um espaço que é seu por princípio. Com a melhoria das condições dos espaços para os  pedestres, as pessoas poderão ir à pé para a escola, trabalho e ao supermercado, diminuindo as viagens por veículos e influenciando indicadores de consumo, saúde, segurança e qualidade de vida. 

Cidades como Paris, Londres e Tóquio tratam as calçadas como direito básico, sob gestão pública. Bogotá priorizou pedestres e ciclistas em seu redesenho urbano, com calçadas padronizadas e majoritariamente administradas pelo município, um modelo reconhecido mundialmente.

Propomos que a Prefeitura de São Paulo assuma o projeto e a manutenção estrutural das calçadas, para que sejam contínuas e com padrões mínimos de funcionalidade, arborização, drenagem e acessibilidade, ampliando-as quando necessário. As já adequadas devem ser preservadas, apenas com a inclusão de faixa tátil, para reduzir custos. Ao cidadão cabe a limpeza e, ao poder público, a estrutura financiada pelos tributos.

Todos somos pedestres ou com mobilidade reduzida, deficiências físicas ou visuais.

É hora de reconhecer isso.

(Iniciativa: CADES e CPM Pinheiros)

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A municipalização das calçadas beneficia toda a cidade