Pela manutenção do Hospital Maternidade José Martiniano de Alencar na Rede SUS!

O Governo do Estado do Ceará planeja restringir o acesso da população aos serviços prestados pelo Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA), anteriormente conhecido como Hospital da Polícia Militar em Fortaleza. Desde 2011, a instituição faz parte da Rede SUS, vinculada à Secretaria Estadual da Saúde, ampliando e oferecendo uma variedade de serviços de saúde à população local e a muitas pessoas de diferentes regiões do estado.

No entanto, o Governador Elmano de Freitas pretende reintegrar o HMJMA à estrutura organizacional da Polícia Militar, tornando-o exclusivo para a corporação e seus dependentes. As negociações para efetivar essa "transição" estão sendo conduzidas sem a participação da gestão do hospital, dos servidores, nem dos usuários. Movimentos sociais, instituições e usuários têm se manifestado contra essa decisão, que consideram arbitrária e antidemocrática.

Se essa medida for implementada, para onde serão direcionadas as pessoas que atualmente são atendidas neste hospital, mantido pelo SUS? O Estado do Ceará já enfrenta uma carência de leitos hospitalares, com pacientes aguardando em longas filas por cirurgias gerais, ginecológicas, obstétricas, e outras formas de atenção secundária. A interrupção dos serviços colocará em risco a vida de muitos, devido à demora e à negação da assistência, atualmente garantida.

Desde que o HMJMA passou a integrar a Rede SUS, diversas reformas foram realizadas para garantir atendimento digno e de qualidade aos seus usuários. A rede de esgoto foi recuperada, a estrutura da maternidade e do centro cirúrgico foi modernizada, e foi implantada uma Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal. Além disso, uma grande reforma no Centro de Imagem permitiu a aquisição de equipamentos de última geração. Atualmente, cerca de 3,5 mil exames são realizados mensalmente na unidade, agilizando o tratamento dos pacientes.

O “coração” deste hospital bate fortemente na área de Ensino, Pesquisa e Formação de novos profissionais de saúde. O HMJMA é um importante campo de prática que acolhe residentes de cirurgia geral e ginecologia, além de estágios curriculares e internatos médicos. Em 2023, o hospital recebeu 551 estagiários, promove Educação Permanente por meio de cursos e publica uma revista científica semestral. Mantém parcerias com 14 universidades, tanto públicas quanto privadas.

Muitos residentes e estagiários, após concluírem seus cursos, optam por permanecer na instituição devido ao compromisso e afeto desenvolvidos durante sua capacitação. Alterar o destino desse hospital significa sufocar uma instituição que desempenha um papel vital na formação de profissionais de saúde qualificados e comprometidos com a defesa de um sistema de saúde público e universal. O Ministro da Educação, Camilo Santana, defende a capacitação e qualificação de profissionais. Esperamos que ele tome medidas para proteger a continuidade desse Centro de Formação na Rede SUS.

A diversidade de serviços oferecidos à população em um único local possibilita a resolução de muitas demandas, otimizando o tempo, reduzindo custos, resolvendo principalmente as situações mais urgentes e garantindo um atendimento humanizado à população.

O Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar deve permanecer na Rede SUS, com a continuidade e expansão de seus serviços, assegurando os princípios da universalização, da equidade, da integralidade, da descentralização e da participação popular. Viva o SUS!

Fortaleza, Ceará, Setembro de 2024.