Pela defesa da Amazónia e do Brasil

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Exmo. Sr. Presidente da República,

Exmo. Sr. Primeiro-Ministro,

Senhoras e Senhores Deputados da Assembleia da República,

Senhoras e Senhores Eurodeputados portugueses do Parlamento Europeu,

A Amazónia está em chamas. Esta floresta é a maior floresta tropical do mundo, o bioma mais rico do nosso planeta, e o lar de mais de 5 mil espécies de peixes, aves, e mamíferos, 100 mil espécies diferentes de animais invertebrados, e cerca 40 mil espécies de plantas. É a região com a maior biodiversidade do nosso planeta, e responsável pelas chuvas e reservas aquáticas de grande parte da América do Sul, sem a qual se tornaria num imenso deserto. Milhões de pessoas, incluindo os povos indígenas, dependem desta floresta para a sua subsistência social, cultural e económica.

A agência brasileira INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), cujo diretor Ricardo Galvão foi afastado por ter divulgado esses dados, estima que em 2019 houve um aumento de 84% no número de incêndios quando comparado com o mesmo período de 2018. Segundo o INPE, de Janeiro a Agosto, houve mais de 74000 focos de incêndio, o valor mais elevado desde 2013. O CAMS (Copernicus Atmosphere Monitoring Service) estima que o equivalente a cerca de 228 megatoneladas de dióxido de carbono já foram libertadas para a atmosfera desde o início do ano, o maior valor desde 2010.

Estes dados mostram a gravidade da situação. E, ao contrário do que o próprio afirma, o governo de Jair Bolsonaro, desde que tomou posse, tem vindo a desmantelar sucessivamente todos os mecanismos de proteção desta floresta. O Ministro Brasileiro do Ambiente Ricardo Salles, cancelou uma série de programas importantes que permitiriam financiar programas financeiros de apoio à floresta amazónica, incluindo o combate aos incêndios. Por exemplo, o Fundo Amazônia, com mais de 1,5 mil milhões de reais em caixa, deixou de poder operar desde o início do ano, porque Bolsonaro extinguiu o Conselho de Gestão, e procurou reencaminhar os fundos disponíveis de ONGs para indemnização de fazendeiros, o que levou a Noruega e a Alemanha a cancelarem a sua participação neste fundo, no valor de cerca de 500 milhões de reais.

Ao contrário do que seria normal, desde que a imprensa brasileira e mundial começou a denunciar o estado grave da situação, o governo Bolsonaro não tomou qualquer ação imediata, optando antes por atacar e ofender os jornalistas, as ONGs, e colocar as culpas nos governos anteriores. Foi necessária uma mensagem de aviso do presidente francês Emmanuel Macron para o governo do Brasil começar finalmente e a contragosto, a tomar ações efetivas no combate às chamas.

É notório que nenhum dos nossos dirigentes tenha até agora denunciado de maneira firme esta situação. Pelo contrário, o Primeiro-ministro António Costa já disse que não permitirá que o acordo UE-Mercosul seja prejudicado por causa da inépcia do governo brasileiro. Esta situação é inaceitável.

Este abaixo-assinado pretende exigir dos nossos dirigentes que tomem uma posição mais firme relativamente a este assunto. E isto não é de agora, desde que tomou posse o governo de Bolsonaro tem demonstrado tiques de autoritarismo, ameaçando jornalistas, aparelhando o estado, e interferindo no normal funcionamento democrático das instituições brasileiras, sob o olhar indiferente dos dirigentes do nosso país, que demoram em denunciar esta situação grave de um país que é, oficialmente, chamado de “país-irmão”.

A situação atingiu um ponto intolerável com a questão dos incêndios na região amazónica. O nosso planeta não pode aguentar o desaparecimento desta importante floresta em nome da ganância dos produtores de soja e pecuaristas em conluio com um governo que desde que eleito sempre prometeu que iria destruir as reservas naturais, e nunca mostrou qualquer interesse na preservação deste património global.

 Exigimos assim ao Sr. Presidente da República, ao Sr. Primeiro-Ministro, e às Sras. e Srs. Deputados que tomem uma posição mais dura e que exijam ao governo brasileiro que pare imediatamente com estas políticas e retorne o país à normalidade.

Pedro Teles

Maria Magdala 

Helena Ramos

 Lia Coronel 

Karina Shimizu 

Paula Pereira 

Maria Viana 

Leonor Esperanca 

Valdeci Purim

Bianca Mendes

Francisco Colaço