À Direção da Escola,

Os pais e responsáveis legais pelos alunos desta instituição, abaixo assinados, vêm, de forma respeitosa e conjunta, manifestar preocupação e inconformidade quanto à política adotada para a aquisição dos livros didáticos de Matemática e Geografia e da respectiva plataforma digital vinculada a esses materiais.

Conforme orientação da escola, os referidos livros dão acesso a uma plataforma digital de uso obrigatório para acompanhamento pedagógico. Inicialmente, foi informado que os livros deveriam ser adquiridos exclusivamente na papelaria da escola, sob o argumento de que livros usados não possibilitariam o acesso à plataforma.

Após questionamentos por parte de responsáveis, a escola informou que seria permitida a aquisição de livros usados, desde que a plataforma digital fosse adquirida separadamente, exclusivamente na escola, pelo valor de R$ 533,00. Ocorre que o valor do conjunto “livro + plataforma”, comercializado na papelaria da escola, é de R$ 795,00, o que gera onerosidade excessiva e, na prática, desestimula a aquisição dos livros fora do fornecedor indicado pela instituição, penalizando financeiramente as famílias que optam pela reutilização de material didático.

Tal situação preocupa os responsáveis, uma vez que:

•    Restringe a liberdade de escolha dos consumidores;
•    Impõe desvantagem econômica às famílias que adquirem livros usados;
•    Pode caracterizar prática abusiva e venda casada indireta, vedadas pelo art. 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor;
•    Contraria o entendimento consolidado dos órgãos de defesa do consumidor, segundo o qual instituições de ensino não podem impor a aquisição de material didático ou serviços educacionais em fornecedor exclusivo, nem criar mecanismos indiretos de coerção econômica.

Ressaltamos que não se questiona a adoção da plataforma digital como ferramenta pedagógica, mas sim a forma de sua comercialização, especialmente no que se refere à exclusividade e à precificação aplicada quando desvinculada do livro físico.
Diante do exposto, os pais e responsáveis abaixo assinados solicitam:

1.    Esclarecimentos formais sobre os critérios utilizados para a precificação da plataforma digital;
2.    A revisão da política de comercialização, de modo a garantir a livre aquisição dos livros didáticos em qualquer estabelecimento, sem penalização financeira às famílias que optem por essa alternativa;

3.    Alternativamente, a disponibilização da plataforma digital por valor proporcional, razoável e não coercitivo, considerando que o valor atualmente cobrado de forma isolada (R$ 533,00) representa percentual excessivo em relação ao preço do conjunto “livro + plataforma” (R$ 795,00), de modo que o custo da plataforma, quando adquirida separadamente, seja compatível com sua efetiva natureza de serviço digital e não se aproxime do valor total do material completo.

Os responsáveis acreditam no diálogo, na transparência e na boa-fé desta instituição e aguardam posicionamento formal, a fim de evitar a necessidade de encaminhamento da questão aos órgãos de defesa do consumidor competentes.

Sem mais para o momento,

Atenciosamente,

Pais e responsáveis.

Nome dos responsáveis: Letícia Mitie Koga e Valéria Domingos Santiago
Nome do alunos(as):  Lika Tieme Maeda e Lucas Santiago Penna
Ano/Série: 8 ano B
Data: 04/02/2026