Os funcionários públicos de Barra Velha, Santa Catarina, enfrentam uma questão injusta e urgente em relação ao pagamento do adicional de insalubridade. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, o cálculo do adicional de insalubridade deve ser baseado no vencimento do funcionário e não no salário mínimo. No entanto, em Barra Velha, esta decisão não está sendo cumprida, causando prejuízos diretos aos funcionários que atuam em condições insalubres.

A insalubridade é uma realidade para muitos trabalhadores que se expõem diariamente a riscos à saúde em prol do bem-estar da população. O adicional de insalubridade é um direito trabalhista vital, que busca compensar o trabalhador por esse risco adicional. Quando este direito não é corretamente calculado, não só o trabalhador é lesado, mas também enfraquecemos nossos serviços públicos, desmotivando profissionais essenciais.

Atualizar a base de cálculo do adicional de insalubridade para o vencimento real dos funcionários é não só uma questão de justiça, mas também de respeito às leis e aos direitos dos trabalhadores. Precisamos agir agora para corrigir essa discrepância e garantir que todos os direitos sejam devidamente respeitados e aplicados. Além disso, seguir a legislação vigente e a decisão do STF é fundamental para mantermos uma administração pública íntegra e honesta.

Convoco todos a assinarem esta petição para exigir que a Prefeitura de Barra Velha ajuste imediatamente o cálculo do adicional de insalubridade, respeitando a lei e a decisão judicial. Juntos podemos garantir que nossos trabalhadores sejam tratados com justiça e sua segurança seja priorizada. Assine agora e faça parte desta mudança necessária.