Parem de estuprar e matar as mulheres chilenas!

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Desde outubro deste ano os/as manifestantes chilenos/as vem enfrentando uma forte repressão por parte do Governo de Sabastián Piñera. Nas últimas semanas multiplicam-se os casos de desaparecimento, morte e violência sexual contra as mulheres chilenas. 

Em situações de conflito, o estupro e o feminicídio são ardilosamente empregados para o exercício do terror político, sendo utilizados como modo de fomentar pânico e instaurar a supremacia de grupos políticos, podendo ser respaldado pelas lideranças políticas oficiais, como forma de repressão e humilhação. “O estupro tem relação direta com todas as estruturas de poder existentes em determinadas sociedades (DAVIS, 2017: 49) (1).  O estupro, também nesses casos, é uma punição e o estuprador, um moralizador, em seu próprio entendimento (2).

Não há dúvidas de que a polícia deste país está usando da força para violentar sexualmente e assassinar as mulheres chilenas. Isso está evidente nos casos de Daniela Carrasco, manifestante que foi assassinada, violentada e deixada em uma praça pública para “servir de exemplo” às outras mulheres. Também é o caso em que um grupo de policiais foram flagrados deixando violentamente uma mulher seminua durante um ato de manifestação. Esses e outros casos violam, pelo menos, o Artigo V da Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU, o qual diz: “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.” (3). A situação também viola a resolução 1960 (2010) do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança (4), a qual reitera, em tradução livre, a necessidade de todos os Estados e partes não-estatais em conflitos cumprirem totalmente suas obrigações sob a lei internacional aplicável, incluindo a proibição de todas as formas de violência sexual. 

Por isso, solicitamos à ONU Mulheres e ao  Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos que investiguem e intervenham nos casos de violência sexual e feminicídio  das mulheres chilenas como forma de repressão às manifestações contra o governo de Sabastián Piñera. 

BeChange

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Stop raping and murdering Chilean women!


Since October Chilean protesters have been facing strong repression by the government of Sebastián Piñera. In the last weeks, cases of disappearance, death and sexual violence against Chilean women have multiplied.

In conflict situations, rape and feminicide are cunningly used to create political terror. They are also a way of fomenting panic in order to establish the supremacy of political groups, and it may be supported by official political leaders to repress and humiliate. “Rape is directly related to all existing power structures in particular societies” (DAVIS, 2017: 49) (1). Also in these cases, rape is a punishment and the rapist, a moralizer, in his own understanding (2). 

There is no doubt that the Chilean Police are using force to sexually assault and kill the Chilean women. It is evident based on cases as the murder of Daniela Carrasco. She was a protester who was raped, killed and left in a public square to “set an example” to other women. This violence is also the case that happened with a group of policemen caught violently leaving a woman half-naked during an act of demonstration. These cases violate the Article V of the Universal Declaration of Human Rights, which states “No one shall be subjected to torture or to cruel, inhuman or degrading treatment or punishment.” (3). The situation also violates the UN Security Council resolution 1960 (2010) on Women, Peace and Security (4), which reiterates the obligation of all states and non-states in conflict to fully comply with their obligations under applicable international law, including the prohibition of all forms of sexual violence.

We therefore request the UN Women and the UN High Commissioner for human rights to investigate and intervene in cases of sexual violence and feminicide against Chilean women to repress their protests against the government of Sebastián Piñera.

BeChange 

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Referências / References

(1) DAVIS, A.. Mulheres, Cultura e Política. São Paulo: Boitempo. 2017. p. 200.

(2) SEGATO, R. L.. A estrutura de gênero e a injunção do estupro. In: Suàrez, M; Bandeira L ( Orgs.) Violência, gênero e crime no Distrito Federal. Brasilia: Paralelo 15,Editora UNB, 1999. p. 387 - 427.

(3)  ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.  Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/> Acesso em: 25 nov. 2019.

(4) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolution 1960 (2010). Disponível em: <https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/1960%282010%29> Acesso em 25 nov. 2019.