Oposição à Licitação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário


Oposição à Licitação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
O problema
Nós, abaixo-assinados, cidadãos camponovenses preocupados com o futuro dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nossa comunidade, manifestamos nossa total oposição à licitação desses serviços. Acreditamos que a concessão para a iniciativa privada pode comprometer a qualidade, a acessibilidade e a sustentabilidade desse serviço essencial para a vida e o bem-estar de todos. Entendemos também que a licitação no regime de contratação integrada é uma forma de subterfúgio para camuflar uma concessão que já fora rejeitada pela população em 2 (duas) audiências públicas.
Solicitamos que as autoridades responsáveis reconsiderem essa decisão e priorizem o gerenciamento público e transparente, assegurando que esses serviços vitais permaneçam sob o controle da população e que sua gestão seja feita com foco no interesse coletivo, garantindo o acesso universal, com tarifas justas e manutenção da qualidade.
Clamamos às autoridades judiciais, especialmente Promotoria de Justiça que tome providências para que o Edital de Concorrência Pública nº 01/2024 publicado pelo Poder Executivo em 11/07/2024 seja suspenso/cancelado para que sejam estudadas novas alternativas para cumprimento das metas fixadas na Lei Federal nº 11.445/2007
1.817
O problema
Nós, abaixo-assinados, cidadãos camponovenses preocupados com o futuro dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nossa comunidade, manifestamos nossa total oposição à licitação desses serviços. Acreditamos que a concessão para a iniciativa privada pode comprometer a qualidade, a acessibilidade e a sustentabilidade desse serviço essencial para a vida e o bem-estar de todos. Entendemos também que a licitação no regime de contratação integrada é uma forma de subterfúgio para camuflar uma concessão que já fora rejeitada pela população em 2 (duas) audiências públicas.
Solicitamos que as autoridades responsáveis reconsiderem essa decisão e priorizem o gerenciamento público e transparente, assegurando que esses serviços vitais permaneçam sob o controle da população e que sua gestão seja feita com foco no interesse coletivo, garantindo o acesso universal, com tarifas justas e manutenção da qualidade.
Clamamos às autoridades judiciais, especialmente Promotoria de Justiça que tome providências para que o Edital de Concorrência Pública nº 01/2024 publicado pelo Poder Executivo em 11/07/2024 seja suspenso/cancelado para que sejam estudadas novas alternativas para cumprimento das metas fixadas na Lei Federal nº 11.445/2007
1.817
Atualizações do abaixo-assinado
Compartilhar este abaixo-assinado
Abaixo-assinado criado em 15 de agosto de 2024