Oposição à Licitação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

O problema

Nós, abaixo-assinados, cidadãos camponovenses preocupados com o futuro dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nossa comunidade, manifestamos nossa total oposição à licitação desses serviços. Acreditamos que a concessão para a iniciativa privada pode comprometer a qualidade, a acessibilidade e a sustentabilidade desse serviço essencial para a vida e o bem-estar de todos. Entendemos também que a licitação no regime de contratação integrada é uma forma de subterfúgio para camuflar uma concessão que já fora rejeitada pela população em 2 (duas) audiências públicas.

Solicitamos que as autoridades responsáveis reconsiderem essa decisão e priorizem o gerenciamento público e transparente, assegurando que esses serviços vitais permaneçam sob o controle da população e que sua gestão seja feita com foco no interesse coletivo, garantindo o acesso universal, com tarifas justas e manutenção da qualidade.
Clamamos às autoridades judiciais, especialmente Promotoria de Justiça que tome providências para que o Edital de Concorrência Pública nº 01/2024 publicado pelo Poder Executivo em 11/07/2024 seja suspenso/cancelado para que sejam estudadas novas alternativas para cumprimento das metas fixadas na Lei Federal nº 11.445/2007

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Soeli BaiotoCriador do abaixo-assinado

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O problema

Nós, abaixo-assinados, cidadãos camponovenses preocupados com o futuro dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nossa comunidade, manifestamos nossa total oposição à licitação desses serviços. Acreditamos que a concessão para a iniciativa privada pode comprometer a qualidade, a acessibilidade e a sustentabilidade desse serviço essencial para a vida e o bem-estar de todos. Entendemos também que a licitação no regime de contratação integrada é uma forma de subterfúgio para camuflar uma concessão que já fora rejeitada pela população em 2 (duas) audiências públicas.

Solicitamos que as autoridades responsáveis reconsiderem essa decisão e priorizem o gerenciamento público e transparente, assegurando que esses serviços vitais permaneçam sob o controle da população e que sua gestão seja feita com foco no interesse coletivo, garantindo o acesso universal, com tarifas justas e manutenção da qualidade.
Clamamos às autoridades judiciais, especialmente Promotoria de Justiça que tome providências para que o Edital de Concorrência Pública nº 01/2024 publicado pelo Poder Executivo em 11/07/2024 seja suspenso/cancelado para que sejam estudadas novas alternativas para cumprimento das metas fixadas na Lei Federal nº 11.445/2007

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Soeli BaiotoCriador do abaixo-assinado

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Abaixo-assinado criado em 15 de agosto de 2024