Em uma ação violenta feita por agentes do Estado, a vida do agricultor Marcos Nornberg foi interrompida na madrugada do dia 15 de janeiro de 2026, as 03:00 horas da manhã na cidade de Pelotas-RS quando sua residência foi violada pela Brigada Miliatr do Rio Grande do Sul, desrespeitando seu direito constitucional de inviolabilidade do lar. Ele foi alvejado por tiros e executado, sua esposa foi torturada por quase duas horas. A Brigada Militar já admitiu o erro, mas apenas isso não é o suficiente.

Para evitar que tragédias como essa se repitam, é crucial implementar medidas que garantam a transparência das ações e a proteção dos cidadãos. Primeiro, queremos obrigar o uso de câmeras corporais por todos os membros da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Estudos demonstram que o uso de câmeras corporais pode reduzir reclamações contra policiais e melhorar a conduta durante as abordagens. Estas câmeras servem como um importante instrumento de transparência e podem fornecer evidências cruciais em casos de má conduta.

Além disso, é essencial que a Brigada Militar seja submetida a exames toxicológicos periódicos, realizados de forma aleatória e sem aviso prévio. Esta medida visa garantir que os agentes estejam sempre em condições adequadas de saúde mental e física para o serviço, e assim proteger a integridade do público geral.

Por fim, propomos treinamentos contínuos sobre o respeito às garantias constitucionais. Tais treinamentos reforçariam o entendimento e a prática desses direitos, assegurando que todos os cidadãos sejam tratados com dignidade e respeito durante as operações policiais.

A implementação dessas mudanças ajudará a construir confiança entre a comunidade e as forças de segurança, prevenindo abusos de poder e garantindo que a justiça prevaleça. Assine esta petição, e faça parte da mudança para um Rio Grande do Sul mais seguro e justo para todos.