Assine esta Carta Aberta e peça ao Governo do Estado de Rondônia que adote todas as medidas necessárias para garantir a realização do Festival Folclórico Duelo na Fronteira 2026.

Nós, cidadãos de Guajará-Mirim, do Estado de Rondônia e de todo o Brasil, artistas, trabalhadores da cultura, pesquisadores, professores, estudantes, empreendedores, comerciantes, brincantes, ex-participantes do Festival, turistas, admiradores da cultura amazônica e todos aqueles que reconhecem o valor da nossa identidade cultural, dirigimo-nos respeitosamente ao Governo do Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, às autoridades públicas e à sociedade para manifestar nossa profunda preocupação com o futuro do Festival Folclórico Duelo na Fronteira.

O Duelo na Fronteira ultrapassou há muito tempo os limites de uma disputa entre duas agremiações folclóricas. Ele representa a memória, a identidade, a história e o sentimento de pertencimento de milhares de rondonienses. É uma das maiores expressões culturais da Amazônia Ocidental e símbolo da diversidade cultural do nosso Estado.

Em reconhecimento à sua importância histórica, social e cultural, o Festival foi oficialmente declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, passando a integrar o patrimônio cultural do povo rondoniense e assumindo posição de destaque entre os bens que devem ser preservados para as presentes e futuras gerações.

Quando um bem cultural recebe esse reconhecimento, ele deixa de representar apenas os interesses de instituições ou de seus dirigentes. Passa a pertencer à coletividade, tornando-se objeto de proteção permanente do Estado e da sociedade.

É justamente por reconhecer esse caráter coletivo que entendemos que todas as divergências institucionais, administrativas ou jurídicas devem ser solucionadas pelos meios legais, sem que isso resulte na interrupção de uma manifestação cultural cuja continuidade interessa a toda a população.

O Festival movimenta a economia local, fortalece o turismo, incentiva o comércio, gera renda para artistas, artesãos, músicos, costureiras, técnicos, trabalhadores informais, empreendedores e inúmeras famílias que, direta ou indiretamente, dependem de sua realização.

Mais do que isso, o Duelo na Fronteira preserva saberes tradicionais, fortalece a cultura popular, promove inclusão social, valoriza a juventude, estimula o sentimento de pertencimento e mantém viva uma tradição construída ao longo de décadas.

Por essas razões, apelamos para que o Estado de Rondônia, por intermédio da SEJUCEL e dos demais órgãos competentes, adote todas as providências administrativas e jurídicas necessárias para assegurar a realização do Festival Folclórico Duelo na Fronteira 2026, observando rigorosamente a legislação vigente, os princípios da Administração Pública e o dever constitucional de proteção do patrimônio cultural.

Esta Carta não pretende interferir na autonomia das associações folclóricas, tampouco defender interesses particulares ou indicar qual entidade deva executar os recursos públicos destinados ao Festival.

Nosso único propósito é afirmar que o patrimônio cultural pertence ao povo e que sua preservação constitui dever compartilhado entre o Estado e a sociedade.

Acreditamos que o diálogo, a boa-fé, o respeito às instituições e o compromisso com o interesse público são os caminhos capazes de superar as divergências existentes, preservando aquilo que realmente importa: a continuidade de uma manifestação cultural que faz parte da história de Rondônia.

Cada ano sem Festival representa uma perda irreparável para a cultura, para a economia, para a memória coletiva e para milhares de crianças e jovens que encontram nessa manifestação um espaço de pertencimento, aprendizado, cidadania e esperança.

Por isso, conclamamos todos os cidadãos que acreditam na força da cultura a unir suas vozes em defesa do Festival Folclórico Duelo na Fronteira.

Que as diferenças sejam resolvidas dentro da legalidade.

Que as instituições cumpram seu papel.

Que prevaleça o interesse público.

E que o Duelo na Fronteira continue vivo, porque pertence ao povo.

Patrimônio cultural se preserva. Patrimônio cultural não se interrompe.

Guajará-Mirim e Rondônia merecem viver, celebrar e transmitir às futuras gerações essa extraordinária manifestação da cultura popular amazônica.