O DESTINO DA AMAZÔNIA ESTÁ LIGADO AO NOSSO: A EUROPA DEVE AGIR IMEDIATAMENTE

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Para enfrentar uma urgência absoluta, os líderes indígenas do Brasil, a juventude mobilizada pelo clima e as organizações da sociedade civil uniram forças para solicitar, entre outras coisas, a criação de uma coalizão de parlamentares europeus, a anulação do acordo de livre comércio UE-Mercosul e o congelamento imediato das importações ligadas ao desmatamento.
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A Europa, que continua a participar de forma ultrajosa ao desmatamento, deve prestar contas a seus cidadãos. As últimas linhas de defesa da Amazônia e seus guardiões (os povos indígenas) erguidas há mais de vinte anos pela cooperação internacional estão prestes a se quebrarem abruptamente. Neste contexto, o acordo de livre comércio UE-Mercosul, assinado em 2019, após longas negociações, é visto por muitos de seus cidadãos como uma renúncia da Europa em protegê-los de desastres climáticos. O acordo aumentaria assim a participação europeia na destruição de um dos ecossistemas mais importantes da nossa Mãe-Terra. Este acordo deve entrar em vigor até o final do ano de 2021. Precisamos impedi-lo!

Este acordo comercial, além de contribuir para a neutralização dos direitos humanos e ambientais já grandemente ameaçados pelo contexto atual, incentivará o aumento de tratores e piromaníacos que já destroem os ecossistemas da Amazônia e de outros países da América do Sul. Os impactos ambientais a serem temidos são bem conhecidos pela opinião pública - mais de um milhão de pessoas já se pronunciaram sobre o assunto através de petições anteriores - mas além dos riscos para a biodiversidade e o clima, queremos enfatizar um perigo muitas vezes deixado de lado: o destino dos povos indígenas e seus territórios. 

No entanto, entre todos os argumentos válidos para solicitar a oposição à ratificação do acordo UE-Mercosul, há um que merece uma atenção redobrada, o do “dever de proteção” aos Guardiões da Amazônia. Por mais que não seja, por uma questão de coerência. Na Cúpula Terra do Rio em 1992, foi lançada uma cooperação internacional para proteger as florestas tropicais do Brasil e traçar as fronteiras das terras indígenas, ou seja, demarca-las. Assim, a UE participou ativamente na proteção de dezenas de milhões de hectares da floresta e seus povos. 

 O acordo UE-Mercosul reforça as políticas extrativistas, em particular a política desinibida, destrutiva e anti-indígena do presidente brasileiro Jair Bolsonaro, sob denúncia no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade e ecocídio, ajuizadas pelo Cacique Raoni. Longe de alcançar os progressos do Rio 92, este acordo nos trará, na melhor das hipóteses, de volta ao ponto de partida. Na pior das hipóteses, nos distanciará ainda mais do cumprimento do acordo climático de Paris e de seus objetivos. 

Podemos decentemente negociar "livremente", com o Brasil de Jair Bolsonaro? Em 2020, 11.088 km² da floresta amazônica teriam sido destruídos (segundo o Instituto Nacional de Investigação Espaciais). No ano anterior, sete líderes indígenas foram assassinados contribuindo para o total de 1120 casos de violência contra o patrimônio dos povos indígenas. O governo brasileiro busca anular as demarcações de terras indígenas, das quais quase um terço foram realizadas com a participação da UE; ele também quer nesses ambientes quase intactos permitir as atividades industriais e agrícolas, violando a Constituição e acordos de cooperação do passado. A pilhagem de áreas protegidas multiplica-se durante a crise sanitária do COVID-19, fatal para os povos indígenas, e cujo Jair Bolsonaro é acusado de explorar prejudicando intencionalmente os Guardiões da Amazônia.

Perante esta situação, o silêncio europeu é insuportável.

Será que a UE esqueceu que os povos indígenas desempenham um papel fundamental na restauração e preservação da floresta amazônica e de outras florestas primárias e áreas naturais do planeta? Que foi admitido há 30 anos que o reconhecimento dos seus direitos é indispensável para a preservação dos ambientes que eles protegem? Que a demarcação de terras indígenas, um direito constitucional no Brasil, é a forma mais eficaz de combater o desmatamento? Que os países do G7 e a UE sabem muito bem que investiram por mais de 15 anos, através de um programa de cooperação internacional, o PPG7, quase meio bilhão de dólares para proteger as florestas tropicais do Brasil - e, em particular, para realizar um número significativo de demarcações de terras indígenas? 

O que sobrou hoje? Nossos dirigentes, estão sofrendo de amnésia coletiva, sob os efeitos dopantes do comércio internacional e do livre comércio. Renúncia após renúncia, eles empurraram os povos indígenas para as garras de Jair Bolsonaro. Mas ao abandoná-los ao seu próprio destino, são na realidade os cidadãos do mundo inteiro que estão a trair. Esses mesmos cidadãos hoje se levantam, na Europa, para pedir, junto com os Guardiões da Amazônia, a proteção imediata dos territórios indígenas e, particularmente, uma mudança rápida de paradigma. O próximo congresso mundial da natureza da UICN, que deve ser realizado em setembro em Marselha, para definir um novo modelo mundial de conservação, não será capaz de encontrar soluções adequadas se os povos indígenas não estiverem integrados nos processos de tomada de decisão. Não será suficiente fingir ouvi-los!

À medida que cada vez mais vozes pedem uma santuarização da floresta amazônica sob a gestão dos povos indígenas, vemos o acordo UE-Mercosul como um insulto aos jovens mobilizados pelo clima e às gerações futuras, que os países reunidos na Rio 92, no entanto, se comprometeram a proteger. Muitos outros acordos do mesmo tipo, igualmente perigosos, estão sendo preparados. Devemos pôr um fim a esta visão predatória do desenvolvimento e passar do livre comércio para o comércio justo.

Para combater esta ameaça, e outras que se multiplicam diariamente contra a Amazônia, suas terras indígenas e suas populações tradicionais, precisamos imaginar uma nova forma de cooperação internacional. Os povos indígenas e os cidadãos europeus, aliados, desejam fazer parte disso estabelecendo um diálogo contínuo com os parlamentares sensíveis às suas preocupações para trabalharem juntos.

Portanto, perante o silêncio da Europa e de seus dirigentes sobre estas questões cruciais e para responder ao pedido dos Guardiões da Amazônia, nós solicitamos:

- A criação de uma coalizão de parlamentares europeus que trabalhem em conjunto com os povos indígenas e a sociedade civil, visando garantir a proteção da Amazônia e de seus povos,

- O abandono imediato e definitivo do acordo comercial UE-Mercosul,

- O Congelamento das importações de produtos e recursos relacionados ao desmatamento,

- Uma fiscalização rigorosa das empresas europeias responsáveis pela destruição dos ecossistemas naturais e pelo desrespeito dos direitos humanos,

- O apoio absoluto à denúncia contra o presidente brasileiro Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade, protocolada no Tribunal Penal Internacional pelo cacique Raoni, e com o apoio de várias lideranças indígenas e personalidades públicas.

Esta petição é uma iniciativa dos povos indígenas da Amazônia através da juventude europeia comprometida com o clima e é destinada a todos os chefes de Estado e parlamentares da União Europeia, esperançosos de que este movimento desperte a consciência da comunidade internacional porque o destino da Amazônia e suas comunidades é uma preocupação de todos.

SIGNATÁRIOS

1 FEPHAC | Federation of the Huni Kui people of the state of Acre (Brazil)
2 ARPIN SUL | Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Brazil)
3 Planète Amazone (France)
4 Youth For Climate (France)
5 Youth For Climate (Belgium)
6 Or de question (France)
7 Notre Affaire à Tous (France)
8 Maiouri Nature (Guyana)
9 Mighty Earth (USA)
10 Alofa Tuvalu (Tuvalu)
11 all4tress (France)
12 Coeur de Forêt (France)
13 Mr Mondialisation (France)
14 Naturevolution (France)
15 ICRA INTERNATIONAL (France)
16 Planetari (UK)
17 CAoS, Centre for the Anthropology of Sustainability, University College London (UK )
18 Flourishing Diversity (UK)
19 Gallifrey Foundation (Switzerland)
20 TreeSisters.org (UK)
21 Wild Heritage (USA)
22 Society for Threatened Peoples (Germany)
23 Permavenir (France)
24 European Coordination Via Campesina (Belgium)
25 Attac France (France)
26 Envol Vert (France)
27 Latin America Solidarity Centre (Ireland)
28 Ishpingo (France-Ecuador)
29 Women’s Earth and Climate Action (WECAN) (USA)
30 A Plastic Planet (UK)
31 Rise For Climate Belgium (Belgium)
32 Friends of the Earth Finland (Finland)
33 América Latina Mejor Sin TLC (Argentina)
34 Éghajlatvédelmi Szövetség / Hungarian Climate Alliance (Hungary)
35 Magyar Természetvédők Szövetsége / Friends of the Earth Hungary (Hungary)
36 Attac-Ireland (Ireland)
37 SEED (Brazil and US)
38 Amigos de la Tierra (España)
39 Ecologistas en Acción (España)
40 Espirito Mundo Asbl (Belgium)
41 Centro de Estudios HEÑÓI (Paraguay)
42 Amazon Watch (USA)
43 Frente Internacional Brasileira contra o golpe e pela Democracia (Brazil)
44 Rede Stop UE-Mercosul (Portugal)
45 Instituto Shirley Djukurnã Krenak (Brazil)
46 Collectif Alerte France Brésil / MD18 (France)
47 CGT (España)
48 Béfana tattù (Uruguay)
49 Grands Parents pour le Climat (Belgium)
50 Attac Austria (Austria)
51 Groupe non violent (France)
52 XR Youth Solidarity (UK)
53 Radical Restart (UK)
54 Fundación Solón (Bolivia)
55 COAG (España)
56 Ehne-Bizkaia (España)
57 Amazon Planet Peru (Peru)
58 Coletivo Alvorada (Brasil)
59 Brazilian Left Front (Irlanda)
60 Hamburgo pela Democracia (Alemanha)
61 Democracy For BRASIL UK (UK)
62 Coletivo Amsterdam pela Democracia (Holanda)
63 Amis de la Terre France (France)
64 Campaña No a los Tratados de Comercio e Inversión (España)
65 Cátedra UNESCO de Desarrollo Humano Sostenible - Universitat de Girona (España)
66 Karátson Gábor Kör (Hungary)
67 Ocareté (Brasil)
68 Action Solidarité Tiers Monde (Luxembourg)
69 Climate Alliance Luxembourg / Klima-Bündnis Letzebuerg (Luxembourg)
70 Intersindical Región Murciana (España)
71 Instituto de Estudos Socioeconômicos (Brasil)
72 Grassroots International (USA)
73 ATTAC-Liège (Belgium)