NOTA DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO

À sociedade guanambiense, à imprensa, ao Conselho Municipal de Cultura e à Secretaria Municipal de Cultura de Guanambi – Bahia

Nós, artistas, produtores culturais, arte-educadores, trabalhadores e agentes da cultura de Guanambi – Bahia, vimos, por meio desta, manifestar publicamente nosso veemente repúdio e profunda preocupação diante da forma como vêm sendo conduzidos os recursos públicos destinados à cultura, aos eventos e aos espaços culturais do município.

A cultura constitui um direito fundamental e desempenha papel essencial na formação social, educacional e identitária de uma comunidade. Nesse sentido, a aplicação dos recursos públicos destinados ao setor deve observar os princípios da transparência, responsabilidade, isonomia, publicidade, participação social e valorização dos trabalhadores da cultura.

Causa-nos preocupação a existência de situações que, em nosso entendimento, demandam maior esclarecimento por parte do poder público, especialmente no que diz respeito aos critérios de distribuição e aplicação dos recursos, à contratação de artistas e profissionais da cultura, à utilização dos espaços culturais e à definição das políticas públicas destinadas ao setor.

Defendemos que toda política cultural municipal seja construída de maneira democrática, transparente e participativa, garantindo que artistas, grupos culturais, produtores, coletivos, fazedores de cultura e demais trabalhadores do setor tenham voz ativa nos processos de discussão, planejamento e execução das ações culturais.

Reivindicamos, portanto, que sejam prestados os devidos esclarecimentos acerca da gestão e da aplicação dos recursos públicos destinados à cultura, especialmente diante da percepção de concentração desses recursos e oportunidades em torno de uma única produtora cultural do município. Tal situação tem gerado entre os agentes culturais a preocupação quanto à possível ausência de isonomia e à necessidade de maior transparência nos critérios utilizados para a destinação dos recursos públicos. Reivindicamos, ainda, a adoção de mecanismos efetivos de transparência, controle social e participação da sociedade civil, assegurando condições mais equilibradas de acesso às políticas públicas culturais.

Esta manifestação não representa apenas uma insatisfação pontual, mas a defesa de uma política cultural que reconheça a importância dos profissionais e coletivos que, diariamente, contribuem para a preservação da memória, da identidade e da diversidade cultural de Guanambi.

Reafirmamos nosso compromisso com a cultura, com os trabalhadores do setor e com a construção de uma política cultural pública que seja democrática, inclusiva, transparente e comprometida com o interesse coletivo.

Diante disso, solicitamos às autoridades competentes que recebam esta manifestação com a devida atenção e que sejam adotadas as providências necessárias para garantir transparência, diálogo institucional, isonomia e respeito aos agentes culturais do município.

Guanambi – Bahia, [data].

Artistas, produtores culturais, arte-educadores, trabalhadores e agentes da cultura de Guanambi – BA