MANIFESTO E ABAIXO-ASSINADO DA CULTURA HIP HOP DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM REGIÃO DE INTEGRAÇÃO GUAJARÁ — PARÁ

 À COMISSÃO DO EDITAL PNAB Nº 007/2026 — SECULT/PA

Nós, agentes culturais do hip hop, b-boys, b-girls, MCs, DJs, grafiteiros, poetas de sarau, organizadores de batalha e coletivos das periferias da Região de Integração Guajará, vimos a público manifestar nossa indignação diante do resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 007/2026 da Secretaria de Estado de Cultura do Pará (SECULT/PA), que, em todas as faixas da categoria Culturas Urbanas e Periféricas da nossa região, destinou as vagas a projetos de patrimônio cultural imaterial e culturas populares tradicionais — em flagrante contradição com o objeto da própria categoria e com a legislação federal que nos ampara.

A categoria Culturas Urbanas e Periféricas existe para nós. Foi criada para contemplar as expressões nascidas no asfalto, nas quebradas, nas periferias das cidades: o breaking que virou esporte olímpico, o rap que denuncia, o grafite que pinta os muros invisíveis, as batalhas que formam jovens sem escola de arte, os sarais que transformam dor em poesia. Essa é a cultura que o Decreto Federal 11.784/2023 reconhece e manda fomentar. Essa é a cultura que vive e pulsa em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides — nas periferias da Região Guajará.

O resultado do Edital 007/2026 na nossa região não contemplou nenhum projeto genuíno de cultura urbana e periférica contemporânea na cota do Guajará. Nas três faixas da categoria — Criação, Circulação e Formação — as vagas da nossa região foram para projetos de carnaval, carimbó e patrimônio imaterial ribeirinho. Manifestações valorosas e legítimas, mas que possuem editais próprios: o Edital 005/2026 (Culturas Populares e Patrimônio Imaterial) existe exatamente para elas. O que não existe — e o que o edital deveria garantir — é um espaço para nós.

Não somos contra a cultura marajoara, contra o carimbó ou contra o carnaval. Somos contra a nossa exclusão sistemática. Somos contra o instrumento criado para contemplar as margens das cidades ser capturado pela lógica que historicamente nos apaga. A Amazônia é periferia do Brasil — isso é verdade e precisa ser reconhecido. Mas as quebradas de Belém também são periferia dentro da periferia, e é para nós que essa categoria foi desenhada.

A Política Nacional Aldir Blanc chegou com a promessa de democratizar o acesso ao fomento cultural para quem sempre ficou de fora. Na Região Guajará, essa promessa foi traída. Exigimos que o resultado seja revisado, que os vícios de enquadramento sejam corrigidos, e que as vagas de cultura urbana e periférica do Guajará sejam ocupadas por quem pertence a essa categoria — não por substituição, mas por justiça e por coerência com a lei.

Este abaixo-assinado é nossa voz coletiva. Somos muitos. Estamos presentes. E não vamos parar de ocupar os espaços que nos foram negados — nem nas ruas, nem nos editais.